A Defensoria Pública participou, na manhã desta segunda-feira (9), da implantação do Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), que vai funcionar no Complexo Penitenciário da Mata Escura. A iniciativa, inédita no país, tem por objetivos diminuir a população de presos nas delegacias de Salvador e agilizar os processos nos casos de prisão em flagrante. O projeto é decorrente de um Termo de Compromisso Mútuo entre o Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e a OAB/BA.

O Núcleo reunirá cerca de 30 defensores públicos que atuarão em regime de revezamento, além de promotores, juízes e funcionários do Tribunal de Justiça e da administração estadual, que trabalharão de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O NPF possui uma sala de triagem e 18 celas individuais dentro da Cadeia Pública para que o flagranteado aguarde a decisão judicial. "Com a instalação do núcleo, vai haver uma diminuição dos presos nas delegacias. Não vamos conseguir resolver o problema de superlotação, mas diminuirá a quantidade de custodiados nas delegacias aguardando uma decisão judicial", disse o governador Jaques Wagner.

A defensora pública geral, Vitória Beltrão, disse que com a implantação do Núcleo o trabalho da Defensoria poderá ser mais efetivo, já que o preso será recebido por um defensor. "A gente tem muita dificuldade em dar essa assistência. Às vezes, a gente não tem informações de onde o preso está, então, o atendimento pode demorar a acontecer. Com o Núcleo, ele será recebido por um defensor, que poderá agilizar o processo do custodiado".

Participaram do evento o governador Jaques Wagner, a defensora pública geral, Vitória Beltrão Bandeira, o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Hirs, o procurador-geral do Estado, Wellington César Lima e Silva, entre outras autoridades. A partir de agora, os defensores da Subcoordenação da Especializada Criminal e Execução Penal terão atuação destacada no NPF.