As pessoas que utilizam a Ferramenta de Agendamento Online da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) vão poder contar com o auxílio de inteligência artificial para facilitar o acesso aos serviços da instituição. O uso de uma aplicação desenvolvida pela Coordenação de Modernização e Informática (CMO) vai automatizar a identificação das demandas, o direcionamento para as áreas de atuação da Defensoria e diminuir o tempo para atendimento.

Atualmente, a Defensoria atende mais de 40 tipos de solicitações por meio do sistema de agendamento online. Somente de janeiro a novembro de 2021, 118.885 pedidos de atendimento foram feitos por meio da plataforma. Contudo, um volume significativo de pessoas não sabe identificar a área para qual deseja atendimento. A categoria “Outros” é a segunda mais usada pelos(as) usuários(as), perdendo apenas para “Pensão Alimentícia”, 26% e 35%, respectivamente.

“A inteligência artificial vai ser capaz de identificar as demandas e fazer o direcionamento para a área específica de atendimento. Com isso, vamos facilitar o agendamento dos(as) assistido(as) com a Defensoria e, no futuro, também vamos oferecer mecanismos para facilitar o trabalho dos(as) defensores(as)”, conta o coordenador da Área Não Penal do Núcleo de Integração, Gil Braga, que acompanha os testes da aplicação junto à equipe da CMO.

Coordenador da CMO, Thales Almeida, explica que o uso de algoritmo probabilístico vai possibilitar a classificação automática dos relatos que os(as) assistidos(as) inserem na Ferramenta de Agendamento Online por assunto e área específica. Com isso, será poupado o tempo que seria gasto por um(a) servidor(a) para analisar o relato, verificar o tipo de atendimento e encaminhar para a área correta.

“Futuramente, a aplicação vai garantir que essa demanda que entra pelo sistema online chegue ao defensor(a) público(a) inteiramente classificado e com a proposição de um modelo de petição. A ideia é automatizar o trabalho para que tenhamos uma maior efetividade e produtividade”, explica Almeida.

A aplicação foi inteiramente desenvolvida pela equipe de tecnologia da Defensoria e segue em avançada fase de testes para verificar a confiabilidade das análises e da classificação dos relatos. “O algoritmo trabalha com dados anteriores. Ele estuda todos os relatos que os(as) assistidos(as) já inseriram no Agendamento Online e identifica no relato novo para qual área de atuação da Defensoria ele se destina”, explica o cientista de dados Diltomar Aleluia e o estatístico Alexandro Teles, que atuam no projeto.

Os relatos das áreas de Família, Cível e Direitos Humanos já foram submetidas ao algoritmo e foi alcançada uma acurácia – taxa de acerto em relação aos dados reais existentes no sistema – de 96%, 92% e 95%, respectivamente. “Essas informações também deverão passar por uma curadoria que vai verificar se os resultados estão coerentes, pois não temos conhecimento técnico para determinar com certeza a classificação de alguns relatos”, completa o cientista de dados Clóvis Filho, também integrante da equipe do projeto.

Inteligência artificial na Defensoria

A implementação de inteligência artificial no Agendamento Online é a iniciativa pioneira do uso desse tipo de tecnologia nos sistemas da DPE/BA. Mas a Coordenação de Modernização e Informática já trabalha para promover a automatização de todos os sistemas institucionais em que o uso de algoritmos seja possível.

“Um dos nossos projetos visa possibilitar a leitura, identificação e encaminhamento para as áreas específicas arquivos do formato PDF. Também trabalhamos em um sistema que vai garantir que os(as) assistidos(as) consigam fazer agendamento e obtenham informações sobre processos em andamento a partir da interação com um sistema automatizado”, conta Thales Almeida.

Para o defensor público geral, Rafson Ximenes, o uso da tecnologia pela instituição deve garantir que o atendimento seja mais rápido, mas não substitui a humanidade necessária para fazer o julgamento. “Não podemos permitir que as pessoas sejam julgadas ou defendidas por robôs. A gente tem que saber usar as ferramentas a nosso favor e é esse esforço que está sendo feito pela CMO”, frisou.