Defensor-geral da Bahia, Clériston de Macêdo, foi apresentado ao programa "SUS Mediado" da DPE/RN em parceria com a Procuradoria do Estado, durante viagem nessa sexta-feira, 11

O defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, conheceu o funcionamento do programa "SUS Mediado" da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte – DPE/RN em parceria com o Poder Executivo daquele Estado, nessa sexta-feira, 11. Em uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, o procurador geral da Bahia, Paulo Moreno, e o chefe de gabinete da Secretaria de Saúde da Bahia, Fernando Daltro, também foram apresentados ao programa que visa reduzir a judicialização de casos na área de saúde.

De acordo com o defensor-geral, Clériston de Macêdo, a proposta da visita à sede da DPE/RN, em Natal, onde são feitos os atendimentos do programa, é observar a atuação a fim de replicá-la na Defensoria baiana. "Queremos mostrar ao governo que existem alternativas para melhorar o sistema de saúde no Estado", explicou ele, apontando os números alcançados pelo programa potiguar como positivos. "Em minha atuação na área de família sempre trabalhei com a mediação. Quando me tornei defensor-geral logo surgiu a ideia da troca de experiências e interação dessa prática exitosa", complementou.

Para o procurador geral da Bahia, Paulo Moreno, a iniciativa da DPE/RN traz ânimo para a atuação no Estado. "Precisamos pensar na nossa obrigação social de efetivar as políticas públicas através de uma articulação interinstitucional e nós do Estado da Bahia estamos muito focados nesta percepção", afirmou.

A visita foi acompanhada pela defensora pública geral do RN, Jeanne Karenina Santiago Bezerra, pela coordenadora do "SUS Mediado" na DPE/RN, Fabrícia Gomes Gaudêncio, além das criadoras do programa, a defensora pública Cláudia Carvalho Queiroz e a procuradora do Estado Adriana Torquato, que coordena o programa na Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte – Sesap. Também esteve presente o subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública da DPE/BA, Gil Braga.

RESULTADOS

Idealizadora do programa ao lado da defensora pública Cláudia Queiroz, a procuradora do Rio Grande do Norte, Adriana Torquato, apresentou os detalhes do SUS Mediado, criado em 2012. "No último mês de junho foi criada a Lei da Mediação e ficamos felizes em saber que desde 2012 já estávamos focados em mediar os conflitos para evitar a judicialização", comemorou. Já a diretora geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos – Unicat da Sesap, Alaíde Porpino, falou do impacto do programa no fornecimento de medicamentos. "O SUS Mediado tem ajudado a melhorar a resolutividade nos processos por evitar a judicialização e definir as competências dos entes federados", afirmou.

SUS Mediado

O programa SUS Mediado é desenvolvido em parceria entre a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE-RN), a Procuradoria Geral do Estado e as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde no Estado. A parceira tem por objetivo o estabelecimento de ampla cooperação entre os partícipes, o intercâmbio de ações e a difusão de informações, visando garantir maior efetividade às políticas públicas de saúde no Estado do Rio Grande do Norte; evitar demandas judiciais; e assegurar o acesso aos usuários hipossuficientes do SUS a medicamentos e procedimentos médicos de responsabilidade do Estado do Rio Grande do Norte e dos Municípios participantes, previstos perante o Sistema Único de Saúde – SUS.