COMUNICAÇÃO

Defensoria vai apurar denúncias de tortura em presídio

20/01/2008 14:13 | Por

O Movimento Negro Unificado (MNU) e a Associação de Familiares e Amigos de Presos da Bahia (ASFAP-BA) procuraram a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) para denunciar atos de tortura aplicados aos detentos da Colônia Penal de Simões Filho, no último dia 15. Em audiência com a defensora pública-geral do Estado da Bahia, Tereza Cristina Almeida Ferreira, na última sexta, 18, os líderes do MNU, Hamilton Borges e Lio N'Zumbi, e da ASFAP-BA, Adriana Fernandes e Micheline Araújo, respectivamente, entregaram um documento solicitando intervenção da Defensoria nas apurações feitas no presídio.

Segundo os representantes dos respectivos movimentos, a revista, também conhecida como "baculejo", foi feita por policias do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado da Bahia. Nela foram encontrados com alguns presos 11 celulares, aproximadamente 500 "balas" de maconha, facas artesanais, uma peixeira, além de crack.

A DPE já está atuando no colônia penal desde novembro de 2007, assistindo aos detentos quanto a outras solicitações, através da defensora Carolina Araújo, que solicitou relatório detalhado à direção da unidade prisional de Simões Filho. Segundo levantamento realizado pela defensora, pelo menos 47 internos têm condições de livramento condicional e 21 pedidos foram protocolados.

A defensora geral assegurou que a DPE está atenta às demandas do Sistema Prisional, tanto que reunirá na próxima quinta-feira todos os defensores que trabalham nas varas de Execução Penal, com o objetivo de elaborarem um plano de trabalho que dê uniformidade às ações da defensoria. Em relação ao problema de Simões Filho, Tereza Ferreira avalia que o que está em jogo é a maneira como estão tratando o sistema prisional e considera necessário que haja maior viabilidade e interação entre as varas de Execução daquele município e Salvador.