COMUNICAÇÃO
Defensoria vai apurar problemas no cumprimento das políticas estaduais para pessoas idosas
Representantes de diversas associações de proteção à pessoa idosa procuraram a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para expor problemas no cumprimento das políticas estaduais para as pessoas idosas no Estado. As condições de funcionamento do Conselho Estadual e a não existência do Fundo da Pessoa Idosa foram algumas das demandas apontadas durante reunião, na tarde dessa segunda-feira, 04, com o defensor público João Gavazza, na sede administrativa da DPE, em Sussuarana.
De acordo com a representante do Fórum Permanente em Defesa da Pessoa Idosa, Belanísia dos Santos, entre as denúncias, está a falta de estrutura física adequada para receber os idosos na sala do Conselho Estadual, situada no Térreo da Secretaria de Direitos Humanos, no Centro Administrativo da Bahia. "É um espaço tão pequeno, que as cadeiras estão agarradas umas nas outras. Se um idoso for registrar alguma denúncia, não tem como entrevistar o idoso, pois tem um monte de gente ouvindo a conversa dele", reclamou ela ao alegar também que não há identificação oficial para os conselheiros, o que dificulta ainda mais o trabalho.
Já Maria Diniz Mangabeira, representante do Núcleo Interinstitucional de Ação Pró-Idoso – NIAPI, quer informações sobre a criação do Fundo do Idoso, cuja lei já foi aprovada pelo Conselho Estadual do Idoso há mais de dois anos. Ela também apontou a falta de regularidade do funcionamento do Conselho Estadual, o que inviabiliza recursos para subsidiar projetos dos 54 grupos que compões o NIAPI.
Segundo o defensor público João Gavazza, responsável por acompanhar o caso, a Defensoria Estadual analisará todas as informações recebidas pela sociedade civil a fim de adotar as medidas cabíveis."A procura das associações mostra uma insatisfação da sociedade civil na condução da política do idoso pelo Estado da Bahia. Como principal objeto de reclamação está a não criação do fundo estadual do idoso e as dificuldades administrativas enfrentadas pelos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual do Idoso, muitas vezes, com o não atendimento pelo governo do Estado daquilo que por eles é deliberado", explicou.
Participaram também da reunião representantes da Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil, Edmilson Araújo; e da Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência do Estado da Bahia – Asaprev/BA, Marcos de Oliveira.