A Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE vai padronizar os procedimentos de trabalho dos defensores da área de Execução Penal, com o objetivo de otimizar o atendimento, alcançar resultados com maior celeridade e, conseqüentemente, fortalecer o núcleo. A decisão foi tomada em reunião realizada na sede da DPE, no Canela, que contou com a presença da defensora pública-geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira e de defensores que atuam na área.

Entre as deliberações da reunião, está a criação de um Grupo de Trabalho - GT, que ficará atento a todas as demandas do Estado, a exemplo de rebeliões e superlotação nas unidades carcerárias, em apoio aos defensores do Sistema prisional.

O GT, composto pelas defensoras Fabíola Margherita Pacheco e Firmiane Venâncio-subcoordenadora da Defensoria Especializada de Direitos Humanos, e pelos defensores Maurício Saporito e Raul Palmeira - subcoordenador da Defensoria Especializada Criminal e de Execuções Penais, vai elaborar o manual de procedimento. Segundo a defensora geral, a instituição também vai elaborar uma cartilha para ser distribuída com os detentos, informando sobre os direitos que a Constituição e o Código Penal lhes asseguram.

Em fevereiro, a DPE vai enviar três representantes - defensoras Elizete Reis e Maria Auxiliadora Teixeira, e os defensores Raul Palmeira e Maurício Saporito -ao Rio de Janeiro, que tem o núcleo contemplado pelo Pronasci como modelo de atuação em defesa do cidadão. A intenção é conhecer o sistema utilizado. No mês de março, a Defensoria planeja realizar um fórum estadual sobre Execução penal.

A reunião do grupo de defensores que atua em Execução Penal foi realizada no último dia 24, na sede da DPE. Além da defensora geral e dos coordenadores, participaram 19 defensores.