Para minorar os impactos sociais da iminente reintegração de posse na comunidade de Nova Canaã, situada em Alcobaça, no Extremo Sul do estado, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) vai promover um mutirão de atendimentos entre os dias 05 e 09 de agosto. A ação visa garantir que as famílias mais vulneráveis com casas construídas nos 50% dos fundos do terreno não sejam afetadas pela decisão judicial. 

Ao longo dos cinco dias de atuação, a DPE/BA espera atender cerca de 700 famílias residentes. Para isso, a equipe da 14ª Regional contará com o apoio da Unidade Móvel de Atendimento, que ficará estacionada na comunidade para receber os moradores das 8h às 16h.   

Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada e é necessário apresentar cópia de RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda, foto impressa ou digital da fachada do imóvel, além de contrato de compra e venda ou documento comprobatório da posse, a exemplo de conta de luz, água e IPTU.

“Após a análise documental, será feito um cadastro da família a fim de ser juntado no processo para garantir que não seja atingida pela reintegração de posse”, explica o coordenador da DPE/BA em Teixeira de Freitas, Caio César Cruz. Ainda segundo o defensor público, as propriedades serão doadas aos moradores e, posteriormente, regularizadas pelo município de Alcobaça.

A Defensoria da Bahia é custos vulnerabilis, guardiã dos vulneráveis, no processo de reintegração de posse contra os moradores da localidade de Nova Canaã. A atuação tem como objetivo apresentar ao judiciário a perspectiva das pessoas mais vulneráveis para subsidiar a tomada de decisões. 

SERVIÇO:

O QUÊ: Atendimento às famílias de Nova Canaã

QUANDO: 05 a 09 de agosto, 8h às 16h

ONDE: Nova Canaã, Alcobaça