O evento teve como objetivo discutir e planejar ações a serem realizadas no local

A Defensoria participou do seminário promovido pela Comunidade Quilombola Porto da Pedra e Multamba, em Maragogipe em comemoração ao Março Mulher na última quinta feira. A defensora pública Firmiane Venâncio, que foi convidada para falar sobre direitos das mulheres e atuação da DPE, disse que a sua ida também teve o objetivo de verificar demandas da comunidade pela formação sobre direitos. Será avaliada a possibilidade de promover o curso Defensoras populares, abordando direitos das mulheres e outras questões que estão interligadas como: direito a terra, do respeito à identidade quilombola.

Para uma das líderes da comunidade Chirlene Oliveira, a presença da defensoria será um momento de trocas, saberes e de muita aprendizagem. "Somos mulheres que conhecemos muito pouco sobre nossos direitos, direitos esses que nos foram negados há décadas por um modelo de sociedade que nos invisibiliza. Queremos e precisamos conhecer nossos direitos, por isso a presença da defensoria será tão importante," disse ela.

Para a defensora pública e diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP, Firmiane Venâncio, o seminário foi um dos momentos mais emocionantes em termos de vivência de Defensoria Pública: "ver a capacidade das mulheres de se organizarem e realizar um seminário no meio de um quilombo e conseguir pontuar todas as necessidades que a comunidade possui além do fato de elas conhecerem a Defensoria e solicitarem a presença da instituição por lá, me emocionou bastante".

Breve Histórico da Comunidade

A Comunidade Quilombola Porto da Pedra está situada na região pesqueira da cidade Maragogipe no Recôncavo Baiano. O quilombo existe há mais de cem anos, porém, ainda com problemas de regularização fundiária, que ocorre pelo não acesso à ferramentas jurídicas que fortaleça a comunidade na luta em defesa ao seu território, com bastante conflito com fazendeiros que vivem no entorno.

A comunidade foi certificada pela Fundação Cultural Palmares, no dia 08 de julho de 2005, e até o momento aguardam a titulação e posse da terra. Segundo Chirlene Oliveira, existem aproximadamente 35 a 40 famílias na comunidade que tem a pesca e a agricultura como principal fonte de renda, mas passa por dificuldades relacionadas ao espaço de convivência por conta dos fazendeiros da região, que não reconhecem seus direitos, fazem ameaças e impõe restrição ao espaço.

A comunidade de Porto da Pedra compõe um território de identidade composto por mais quatro comunidades (Tabatinga, Guaraçu, Guerém e Baixão Guaí). A publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Território Quilombola foi publicado em 13 de novembro de 2015 no Diário Oficial da União delimitando uma área de 5.966 hectares, beneficiando 251 famílias.

Estavam presentes no local representantes da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), além de representantes do município como: secretários municipais, vereadores e representante da prefeita da cidade. Por fim houve uma conversa em relação a questões dos direitos das pessoas ao seu território, e a forma como eles podem potencializar a utilização do território.