A Defensoria Pública da Bahia, representada pela subcoordenadora de Direitos Humanos e coordenadora interina da Capital, Firmiane Venâncio, vistoriou na tarde de hoje, 23, um dos contêineres que servirão como unidade prisional durante o Carnaval deste ano. A inspeção foi feita no pátio da Secretária de Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia - CAB -, e contou com a presença do deputado estadual e membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Yulo Oiticica (PT), e do padre José Carlos, vice-presidente da Ação Social Arquidiocesana de Salvador.

Os três foram recebidos pelo subsecretário da SSP, Ary Pereira de Oliveira, e pelo diretor geral do órgão, André Brito, que lhes apresentou o interior da unidade. Com capacidade para abrigar 14 pessoas, cada contêiner possui sete beliches, com lençol e travesseiro; um banheiro, com chuveiro e sanitário; e 16 basculantes, para ventilar o ambiente em que ficarão os detentos. De acordo com o subsecretário da SSP, Ary Oliveira, também serão distribuídos kits para a higiene pessoal dos presos, como toalha de banho, pasta e escova de dente, além de "quentinhas" e água tratada por meio de filtros de carvão.

Apesar de considerar a medida emergencial, em decorrência das superlotações nas delegacias e presídios da capital, o que mais preocupa, segundo a defensora Firmiane, é a possibilidade de o governo adotá-la como uma saída para o problema. "Neste momento, apesar de paliativa, a medida é aceitável. O que não podemos futuramente é transformar esses contêineres em presídios", advertiu.

Para o deputado Yulo Oiticica, o que mais importa é saber onde ficarão as unidades, levando-se em conta o tempo de exposição ao sol e sua temperatura ambiente; e se realmente elas irão atender às condições asseguradas pela Secretaria. Já o padre José Carlos acredita que falta uma ampla discussão, envolvendo governo, sociedade e instituições que tratam de questões relacionadas aos direitos do homem. "Seres humanos não podem ser colocados em contêineres. O que precisamos é promover um amplo debate, para, então, chegarmos a um consenso", sugeriu.

Durante o Carnaval, a Defensoria Pública fará nova visita às unidades no sentido de checar a presença de irregularidades e, desta forma, tomar as providências cabíveis. De acordo com a SSP, os contêineres-presídios serão desativados no dia 11 de fevereiro, seis dias após a folia.