O projeto da Defensoria Pública da Bahia(DPE/BA) que reforça a garantia de direitos no sistema prisional do estado já tem nova edição agendada! De 25 a 29 de novembro, o projeto “Dignidade e Justiça no Sistema Prisional” volta à Penitenciária Lemos de Brito (PLB), na Mata Escura, para atender os internos do Módulo III.

Ao longo da semana de mutirão, a DPE/BA vai analisar a situação processual dos apenados, coletar dados de caráter social e outras demandas dos internos passíveis de atuação da instituição. Atualmente, cerca de 300 pessoas cumprem pena no Módulo III da PLB, que foi reinaugurado em setembro do ano passado.

O “Dignidade e Justiça no Sistema Prisional” é um projeto itinerante da Defensoria da Bahia que percorre unidades prisionais da capital e do interior do estado. O objetivo é garantir acesso à justiça e assistência jurídica integral e gratuita para a população privada de liberdade, além de combater irregularidades.

SERVIÇO

O QUÊ: Mutirão carcerário “Dignidade e Justiça no sistema prisional”

QUANDO: 25 a 29 de novembro

ONDE: Penitenciária Lemos de Brito