Uma reunião on-line na manhã desta quarta-feira, 29, entre representantes da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Defensoria Pública da União (DPU) e do Governo Federal marcou o início das preparações de uma parceria interinstitucional em prol das populações afetadas pelas enchentes na Bahia.

Somando esforços, a DPE/BA, a DPU na Bahia e os Ministérios da Cidadania e da Mulher, Família e Direitos Humanos começaram as articulações para levar atendimento e orientação jurídica às pessoas das regiões afetadas, as quais irão precisar dos serviços das Defensorias.

Segundo a assessora de Gabinete da DPE/BA, Fernanda Morais, que representou a Instituição na reunião ao lado do coordenador do Núcleo de Integração da Defensoria, Gil Braga, as iniciativas, neste primeiro momento, têm se concentrado na obtenção das segundas vias dos documentos eventualmente perdidos, além de outros benefícios sociais, a exemplo do aluguel social.

“A reunião foi extremamente positiva porque conseguimos firmar essa parceria entre as instituições que, no limite das suas atribuições constitucionais, vão levar seus serviços a essa população afetada. Somos todos testemunhas de quão graves e extensos são os danos causados pelas enchentes, de modo que, quanto mais pudermos somar forças, mais poderemos fazer para garantir os direitos das pessoas que sofreram com esses danos”, afirma a defensora pública Fernanda Morais.

DPE/BA já iniciou atividades de apoio

Em sua fala na reunião, o coordenador do Núcleo de Integração da Defensoria, Gil Braga, listou algumas das atividades já iniciadas pela DPE/BA, entre elas: o envio de ofícios aos municípios afetados e ao governo estadual, colocando a Defensoria à disposição para atuar no que for necessário; a organização de uma força-tarefa com participação de defensores de outros estados, com o apoio do Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais – Condege; a programação, assim que o acesso à região for possível, do envio da Unidade Móvel de Atendimento (UMA), para atender cidades que não tenham o serviço da DPE/BA; escuta e acompanhamento das comunidades afetadas pelas chuvas, incluindo as comunidades tradicionais; além do alinhamento para atuação em conjunto com núcleos psicossociais do estado e dos municípios.

“Essas parcerias com a DPU e com o Ministério dos Direitos Humanos serão importantes para resolvermos demandas atuais e também para o apoio futuro às famílias afetadas pelas chuvas. Iremos traçar nosso roteiro da Unidade Móvel para prestarmos nossos serviços nos municípios sem a Defensoria Pública, quando for possível levar a unidade para esses locais. Tanto a DPU quanto o Ministério dos Direitos Humanos tem interesse em participar dessas itinerâncias”, disse Gil Braga.

O coordenador do Núcleo de Integração da Defensoria também lembra que duas reuniões foram realizadas com os coordenadores das regionais da Defensoria dos municípios afetados pelas chuvas, nas quais foram compartilhadas experiências para alinhamento de ações. A partir disto, os coordenadores estão entrando em contato com as cidades atingidas, com o objetivo de identificar demandas que a Defensoria possa atuar, especialmente na área de registros públicos.