Em razão de deliberação tomada pelo Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), na qual se debateu sobre a tramitação eletrônica de processos no Supremo Tribunal Federal (STF), foi realizada em Brasília, uma reunião com defensores e servidores técnicos de Tecnologia da Informação (TI) das Defensorias estaduais. Na ocasião, foram discutidos o desenvolvimento de sistemas de software, a tramitação de processos eletrônicos e a certificação digital, dentre ouros temas. O Coordenador de Modernização em Informática da Defensoria da Bahia, Luciano Pena representou a instituição no encontro.

Para o coordenador, a reunião foi, sobretudo, um momento de percepção das dificuldades tecnológicas e de infra-estrutura vivenciadas pelas Defensorias Públicas no país. Após o compartilhamento das informações e vivências, foi sugerida a criação de Comissão Nacional de Tecnologia da Informação. "Essa Comissão discutirá os entraves, as necessidades e as possíveis soluções tecnológicas das Defensorias Públicas que deverão ser adotadas em conjunto ou individualmente por cada instituição", frisou Luciano Pena. Para que as Defensorias possam garantir maior agilidade e eficiência no atendimento, além da redução de custos, também foi sugerida a criação de um Sistema Integrado de Gestão que atenda a todas as necessidades das Defensorias Estaduais, inclusive com controle de atendimento e acompanhamento de processos, com recebimento de intimações e peticionamento eletrônico em todas as instâncias. "Discutiremos as novas soluções tecnológicas a serem implantadas, de forma geral, nas Defensorias para que estas não sejam tomadas de surpresas por imposições do sistema judiciário como um todo. A idéia é estar na vanguarda do Judiciário", pontuou Pena.

Avanço - Na avaliação do coordenador, a Bahia é um dos estados que está mais avançado tecnologicamente, juntamente com Pará, São Paulo, Rio de Janeiro e Tocantins, frente às demais Defensorias Públicas do país. "Atualmente, estamos estruturando nosso setor de TI, através da contratação de Técnicos, Analistas de Suporte e Desenvolvimento. Já estamos em processo de implantação dos Sistemas de Atendimento (SIGAD), Service Desk (SACI -Help Desk para a área de informática e, posteriormente, para os demais setores administrativos da Defensoria, Sistema de Ouvidoria Online, Atendimento ao Cidadão (CRC e Ouvidoria), além de outros sistemas corporativos que serão utilizados pela área administrativa", elencou Luciano Pena.

A reunião dos coordenadores de TI aconteceu no dia 19 de fevereiro, no escritório de representação da Defensoria Pública de Tocantins, em Brasília e, além da Bahia, participaram representantes das Defensorias dos Estados do Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, São Paulo e Tocantins.