COMUNICAÇÃO
Defensorias estadual e federal conversam sobre parceria entre as instituições
A ideia foi discutida durante reunião entre o defensor público geral Clériston Cavalcante de Macêdo, e o defensor público chefe da União, Átila Ribeiro, nessa quarta-feira, 18. Para os gestores, será importante garantir o atendimento prestado ao cidadão, a partir de uma atuação conjunta nas áreas ligadas a cada instituição.
"Estamos amadurecendo a ideia de atuar de forma conjunta em algumas comarcas do Estado, oferecendo orientações jurídicas em determinadas cidades previamente escolhidas. Identificaremos as demandas de cada município e poderemos fazer uma parceria, a partir de um termo de cooperação técnica a ser formalizado futuramente", explicou o DPG Clériston Cavalcante de Macêdo.
Para o defensor público chefe da União, Átila Ribeiro, o encontro foi de extrema importância para a DPU, já que a interiorização dos serviços das duas instituições é fundamental, principalmente com o crescimento de municípios baianos. "Estamos diante de uma iniciativa que objetiva articular o trabalho das duas instituições para oferecer soluções aos problemas dessa população que vem crescendo e se desenvolvendo. Esta parceria visa garantir a efetivação de direitos aos assistidos do interior também", argumenta.
A Defensoria Pública da União atua nas instâncias ligadas à Justiça Federal - causas em que a União, autarquias (bancos, INSS, IBAMA, etc.), empresas públicas federais e fundações estiverem envolvidas. Estas causas são julgadas na Justiça Militar, Justiça Eleitoral, Justiça Trabalhista, Tribunais Superiores ou Supremo Tribunal Federal.