A Bahia tem um novo núcleo de atuação em defesa das populações tradicionais. O Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia realizou, na última quinta-feira (14), na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Salvador, a reunião inaugural da Câmara de Conciliação e Pacificação, a PacificaBahia, criada para debater, propor e efetivar direitos para indígenas, quilombolas, ciganos, marisqueiras e pescadores, fundos e fechos de pasto, geraizeiros, extrativistas e povos de terreiro. A Defensoria Pública é membro permanente.

Além da DPE/BA, são integrantes permanentes o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MP), a Defensoria Pública da União (DPU), a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI), além da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

A ideia é que essa Câmara de Conciliação e Pacificação atue para encontrar caminhos e soluções conjuntas para problemas, tanto específicos quanto estruturais, bem como discuta e assegure a implementação de políticas públicas voltadas a essas populações.

“A Câmara de Conciliação traz uma nova possibilidade de resolução das demandas que envolvem as Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. A ideia é, através do diálogo e do consenso, proporcionar soluções mais rápidas, aptas a evitar longos processos judiciais de caráter adversarial”, afirmou a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Equidade Racial do DPE/BA, Letícia Peçanha, que marcou presença no fórum inaugural.

A PacificaBahia funcionará a partir de calendário específico, a ser elaborado conforme as solicitações dos povos e comunidades tradicionais. Serão realizadas reuniões preparatórias com as partes envolvidas, separadamente, e quantas vezes forem necessárias, bem como reuniões deliberativas com a presença de lideranças, órgãos públicos com atribuição e eventuais agentes econômicos.

Serviço:

O que devem fazer os Povos e Comunidades Tradicionais interessados?

Cada Povo ou Comunidade Tradicional da Bahia que tenha interesse em ter suas reivindicações submetidas à Câmara de Conciliação e Pacificação, a PacificaBahia, deve preencher o formulário específico e encaminhá-lo via MPF Serviços.

Dúvidas: podem ser tiradas pelo WhatsApp (71) 3617-2452.

Mais informações:

 https://www.mpf.mp.br/ba/sala-de-imprensa/docs/CamaradeConciliacaoPacificaBahia.pdf

https://www.mpf.mp.br/ba/sala-de-imprensa/docs/MPFBAOficioEstadualIndigenasComunidadesTradicionais.pdf