COMUNICAÇÃO
Defensorias Públicas do Estado e da União decidem manter aberto Observatório de Intolerância Política que registrou 54 ocorrências em 16 dias
O balanço foi apresentado em coletiva à imprensa nesta quinta-feira, 31
A intolerância vem assolando o país de forma exacerbada mesmo após as eleições. Desta forma, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Defensoria Pública da União – DPU, decidiram manter ativo por tempo ainda indeterminado o Observatório criado em 15 de outubro. A informação foi passada durante coletiva à imprensa, quando foi apresentado balanço dos dados colhidos nos 16 dias de atividade: foram registradas 54 denúncias.
O Observatório foi criado com o intuito de assegurar o direito das pessoas em suas escolhas de voto, mapear a intolerância política e dar assistência e encaminhamento às pessoas que sofreram algum tipo de violação desde ameaças verbais ou digitais, ataques virtuais, danos patrimoniais, violência física e até assassinato. Novas denúncias podem ser registradas no site da Defensoria: defensoria.ba.def.br
Um total de 54 demandas foram recebidas pelas Instituições no período do dia 15 a 31 de outubro. Destes, 55% dos casos foram em mulheres, 40% em homens e 5% de outros gêneros. A faixa etária mais acometida foram pessoas entre 18 e 59 anos. Destas 90,7% que residem em Salvador e 9,3% no interior (Canavieiras, São Sebastião do Passé, Barreiras, Vitória da Conquista e Valença).
A somatória de negros e pardos foi de 55% dos casos e 45% brancos. Além disto, 55,6% das denúncias foram por ataques digitais (facebook, whats app, twitter, instagram), 27,8% ofensas e ameaças e 16,7% agressões físicas. Como a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA atuou em forma de plantão no final de semana da eleição, 63% das denúncias foram realizadas via telefone, 35,2% através do formulário pelo site da DPE/BA e 1,9% presencial.
A defensora pública do Estado Mônica Aragão, coordenadora do Observatório, comentou que neste momento foi verificado ainda mais a importância da manutenção deste: “Vários casos chegaram até nós, alguns simples de brigas no whats app, outros mais complexos de ameaças de mortes e facadas. Agora já temos um primeiro diagnóstico. É o momento de se fazer mais fortemente educação em direitos, pois as instituições e sociedade não estavam preparadas para este tipo de ódio que foi disseminado nestas eleições”.
O defensor-chefe federal da Defensoria Pública da União – DPU em Salvador, Bruno Lage, comentou sobre todos terem acompanhado recentemente o nível de discussão política por todo Brasil, da intolerância dos dois polos que se confrontaram: “A DPE/BA e DPU detectando estes acontecimentos sociais viram a necessidade de um órgão (Observatório) conjunto para acompanhar estes fatos, mapear onde estão ocorrendo, quais são as principais denúncias, quem são as vítimas e a partir disto, adotar providências de encaminhamentos, sugestões de políticas públicas e educações em direitos”.
De acordo com a informação dos defensores, ao longo deste período será promovido dialogo com outras instituições ara que se estude a possibilidade de ampliação do Observatório com integração de novos parceiros. A defensora pública Diana Furtado também esteve presente na coletiva.