Comissão de várias áreas da Defensoria Pública está orientando a população vítima das chuvas em Salvador

A Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA montará uma equipe especial para atender aos moradores da Ladeira da Preguiça, Ladeira da Conceição, Rua da Conceição e outras ruas que integram o Centro Antigo de Salvador. A decisão veio depois de um encontro realizado na tarde desta terça-feira, 26, no antigo centro cultural da Ladeira da Preguiça entre a DPE e representantes destas comunidades.

Após ouvir as principais demandas das cerca de 30 pessoas presentes à reunião – solicitada por lideranças do bairro durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia – a coordenadora executiva das Defensorias Públicas Especializadas, – Gianna Gerbasi, orientou que os moradores procurassem a unidade da Defensoria localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, no Jardim Baiano. Lá, eles serão atendidos em um esquema especial por defensores públicos que prestarão orientações jurídicas acerca de problemas decorrentes dos desabamentos, deslizamentos de terra e comprometimento de estruturas físicas em virtude das fortes chuvas. Duas pessoas morreram e diversas estão desabrigadas, após casas e casarões da região serem condenados pela Defesa Civil.

De acordo com a subcoordenadora da Especializada de Família, Donila Fonseca, e o defensor público com atuação em Fazenda Pública, Gil Braga, que também acompanharam o encontro, cada caso apresentado deverá ser avaliado individualmente, já que as famílias residentes no local apresentam situações diferentes entre si. Algumas foram notificadas pela Defesa Civil, embora afirmem ter imóveis livres de rachaduras, enquanto outras não receberam qualquer notificação, mas possuem casas próximas às chamadas "cascas" – estruturas externas de imóveis cujas paredes internas já não existem mais. Há ainda aqueles que estão cadastrados, mas afirmam não ter recebido o auxílio moradia pago pela Prefeitura às famílias que precisaram deixar suas casas. Boa parte dos imóveis nesta região é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) e por isso deve seguir um procedimento diferenciado para a demolição das estruturas.

GRUPO DE TRABALHO

Uma comissão formada por defensores públicos das Especializadas de Direitos Humanos, Família, Cível e Fazenda Pública tem acompanhado a situação de pessoas afetadas pelos deslizamentos, desabamentos e soterramentos decorrentes das fortes chuvas desde o dia 30 de abril. Nesta quinta-feira, moradores do Barro Branco que perderam suas casas, cadastrados pela Prefeitura, e que tiverem interesse em ser incluídas de forma prioritária no Programa Minha Casa Minha Vida receberão orientações da Defensoria Pública a partir das 20h, na Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, Alto do Peru.