De importância estratégica para o custeio da capacitação e aprimoramento de defensores públicos e servidores da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, o Fundo de Assistência Judiciária – FAJ terá sua eleição para o biênio 2017/2019, realizada no próximo dia 7 de dezembro. Os defensores públicos José Renato Bernades da Costa e Igor Raphael de Novaes Santos são os candidatos a titular e suplente, respectivamente. O nome dos defensores públicos foi divulgado no Diário Oficial do último dia 17.

Embora não haja obrigatoriedade para que os defensores públicos votem na eleição, para escolherem o representante da classe que irá compor o FAJ, o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, considera que a participação dos defensores é essencial para a Instituição, sobretudo, por ser um momento democrático.

“O FAJ tem legalmente dentre os seus conselheiros a representação da classe que é eleita democraticamente. É dentro do FAJ que se discute a aplicação do recurso que será direcionado à qualificação dos defensores e servidores, cursos, e atualizações de todo o corpo funcional da Instituição”, disse o defensor-geral.