COMUNICAÇÃO
Demandas coletivas de saúde são identificadas pela Câmara de Conciliação em Saúde
Uma das principais demandas da população de Salvador na área de saúde, identificadas pela Câmara de Conciliação, é a necessidade de medicamentos anticoagulantes e para doenças como a degeneração macular, que envolve a perda da visão, e retinopatia diabética, que também afeta a visão. Os números foram apresentados durante reunião do Comitê Deliberativo da Câmara de Conciliação de Saúde, que desde o início do seu funcionamento, em dezembro de 2016, já atendeu mais de 500 demandas. Destas, apenas 23 casos foram encaminhados para a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Defensoria Pública da União na Bahia – DPU/BA. Ou seja, a maioria das demandas foi resolvida extrajudicialmente baseadas na estratégia da conciliação, principal pilar da Câmara de Conciliação em Saúde.
De acordo com a defensora pública Paula Almeida, representante da DPE no Comitê Deliberativo da Câmara, houve algumas deliberações durante a reunião, dentre elas, estreitar diálogo com a Diretoria de Assistência Farmacêutica do Estado para viabilizar um acesso mais rápido do cidadão aos medicamentos que constam na lista do Sistema Único de Saúde – SUS. Nesse primeiro momento, o foco da Câmara de Saúde é o fornecimento de medicamentos por parte do Estado e do Município de Salvador. Paula Almeida ainda destacou a importância da atuação da Defensoria Pública na Câmara como fomentadora da mediação e da conciliação sanitária. Neste primeiro momento, a Câmara apenas atende casos relacionados ao fornecimento de medicações, mas a tendência é a ampliação para outros serviços de saúde.
A Câmara de Conciliação de Saúde em Salvador é integrada por secretarias estadual e municipal (Salvador), Tribunal de Justiça, Ministério Público e outros órgãos públicos. Médicos, psicólogos, farmacêuticos, enfermeiros, assistentes sociais e nutricionistas formam a equipe técnica multidisciplinar da câmara, que funciona no SAC localizado no Shopping Bela Vista. Para ser atendido, o cidadão – morador de Salvador -, deve estar com o cartão do SUS, CPF, documento de identificação civil com foto, comprovante de residência, receita/prescrição médica e exames complementares.