Equipe da DPE se reuniu com assistentes sociais e presidente da casa de acolhimento institucional, nessa sexta-feira, 24

Questões sobre benefícios e dúvidas sobre andamento de processos de interdição de pessoas institucionalizadas foram alguns dos temas tratados durante visita da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA à casa de acolhimento Lar Vida nessa sexta-feira, 24. A subcoordenadora da Curadoria, Mônica Aragão, o defensor público Ricardo Carillo e a assistente social da DPE, Sheyla Paranaguá, conversaram com a equipe da instituição a fim de identificar em quais demandas a DPE pode colaborar. A casa abriga mais de 100 pessoas, entre crianças, adolescentes e adultos, de 0 a 35 anos, que possuem diversas deficiências.

A falta de informações técnicas acerca de quais procedimentos precisam ser feitos para a unidade estar devidamente legalizada será pauta de atuação da DPE. "Nosso papel não é fiscalizar, é orientar as dificuldades deles, saber o que estão precisando e também orientá-los para que eles cheguem onde querem chegar. Se é uma nova certificação, se é uma nova habilitação para receber outro tipo de pessoa, por exemplo, na área de saúde, vamos ver o que falta para que possamos ajudar", complementou a subcoordenadora Mônica Aragão.

A DPE/BA ainda receberá lista com os casos de interdição que já estão na Justiça e, de acordo com Mônica Aragão, a instituição fará um acompanhamento efetivo. "Agora, depois do Novo CPC (Código de Processo Civil), a Curadoria Especial tem de falar em todos os processos de interdição", afirmou. A Defensoria baiana também irá oficiar o Ministério Público do Estado para dialogar sobre situações de pessoas que estão institucionalizadas na casa Lar Vida.

Para a presidente da casa, Maria Cristina Cordeiro Caldas, ter o apoio da Defensoria Pública para a educação em Direitos é positiva. "Já passamos por muitas dificuldades. Precisamos de amparo da Defensoria, precisamos de alguém que defendam não só a gente, mas também essas pessoas", declarou.