Demandas de pessoas transexuais foram discutidas em reunião entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Cartório do Registro Civil. A defensora pública Marta Almeida, da 2ª Regional – Vitória da Conquista, o defensor público Glauco Teixeira, atuante na comarca de Itapetinga, vinculada à 2ª Regional, e a estagiária de Direito da DPE Raíza Nascimento participaram do encontro.

"Os pedidos de pessoas trans para alterar nome sexo estão cada dia mais frequentes. No último dia 31, protocolei pedido dessa natureza em favor de assistido com domicílio em Vitória da Conquista, cujo registro de nascimento está lavrado no Cartório de Itapetinga", explicou Marta Almeida. Na ocasião, foi apresentado o pedido de V.G.G*, homem trans que já iniciou o tratamento transexualizador, e que precisa adequar a sua realidade de gênero à realidade registral.

Ainda de acordo com a defensora pública, em trabalho conjunto com a unidade da Defensoria em Itapetinga, a demanda foi levada ao conhecimento do oficial do Cartório do Registro Civil, Luiz Carlos Souza, que informou já ter sido procurado por duas pessoas que se identificaram como transexuais e almejavam modificar o registro de nascimento. O pedido será encaminhado para a manifestação do Ministério Público.

PROCESSO TRANSEXUALIZADOR

A cirurgia de mudança de sexo ou processo transexualizador é o conjunto de estratégias assistenciais para transexuais que pretendem realizar modificações corporais do sexo. Para ambos os gêneros, a idade mínima para procedimentos ambulatoriais é de 18 anos. Esses procedimentos incluem acompanhamento multiprofissional e hormônioterapia. Para procedimentos cirúrgicos, a idade mínima é de 21 anos. Após a cirurgia, deve ser realizado um ano de acompanhamento pós-cirúrgico. Depois disso, o cuidado em saúde deve ser prestado pelos serviços da rede de saúde, conforme a necessidade do usuário.