Encontro ocorreu nesta segunda-feira, 15, e foi promovido pelo Fórum de Entidades Negras

A Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA recebeu denúncias de violência institucional praticadas por agentes do poder público municipal contra vendedores e vendedoras ambulantes da Lapa. Durante reunião proposta pelo Fórum de Entidades Negras, realizada nesta segunda-feira, 15, relatos de violência foram apresentados à DPE, ao coordenador geral do Coletivo de Entidades Negras, Marcos Rezende, e aos representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial – Sepromi, e da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e Renda – Setre.

O trabalho desenvolvido pela DPE no combate à violência, inclusive à violência institucional, foi apresentado pelo defensor público César Ulisses da Costa, da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos durante a reunião. "Informei aos vendedores ambulantes sobre as atribuições da Especializada de DH na defesa de vítimas de violência, sobretudo de violência institucional, e um pouco da metodologia que utilizamos para o atendimento dos casos dessa natureza, como coleta de depoimentos de vítimas e eventuais testemunhas", explicou o defensor.

Além de coletar todas as informações necessárias, a Defensoria oficia ainda os órgãos públicos responsáveis pelas violações e abuso de poder para que adotem providências a respeito dos fatos apontados. O objetivo é buscar a responsabilização administrativa dos culpados, podendo a DPE, inclusive, a depender da prova produzida, ingressar com as ações indenizatórias por danos morais e materiais sofridos. "Orientei também que as pessoas registrem a ocorrência toda vez em que forem vítimas de agressões e violências dessa natureza", pontuou César Ulisses.

Reunidas, as denúncias feitas durante a reunião foram transformados em oitivas, que serão enviadas à Defensoria junto com a ata do encontro, para o conhecimento formal das denúncias e adoção das medidas cabíveis.