COMUNICAÇÃO
Desafios enfrentados pelas Defensorias Públicas são abordados em palestra magna do curso de preparação à carreira de defensor
A palestra foi ministrada pelo jurista e pós-doutor, Sílvio Luiz de Almeida
Quais os desafios enfrentados pela Defensoria Pública diante da realidade socioeconômica e política brasileira? Como os novos defensores devem se preparar para atuar neste cenário? Quais os compromissos exigidos pela carreira? Estas foram algumas questões abordadas nesta segunda-feira, 3, durante a palestra magna que marcou o primeiro dia do XVI Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público, promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA.
Realizada no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep, a palestra teve como tema “A busca pela igualdade material – um desafio para as Defensorias Públicas” e foi ministrada pelo jurista, pós-doutor pelo departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito e presidente do Instituto Luiz Gama, Sílvio Luiz de Almeida. “Somos levados a naturalizar as nossas posições sociais e, isso, influencia a nossa mentalidade. Vivemos em um mundo em que a desigualdade é a regra, e não a exceção. Este é um dos desafios que a Defensoria Pública precisa enfrentar e é neste contexto que vocês vão atuar e lidar a partir de agora”, orientou o pós-doutor.
Além de assuntos como racismo, capitalismo, crise e encarceramento em massa, o palestrante destacou os compromissos que estes novos integrantes da Defensoria Pública terão: “É preciso ter compromisso com a defesa dos direitos humanos, dando o melhor de si e colocando o coração em todas as suas ações. A vida ganha sentido quando fazemos isso. Vocês têm compromisso com a defesa daqueles que não têm defesa”.
Já ciente destes compromissos, a defensora pública recém-empossada, Maria Fernanda Borio, destacou que os defensores públicos devem atuar sob uma perspectiva humanística. “Às vezes, nos preocupamos com teorias e fórmulas, mas a solução é muito mais humana, de enxergar o outro, de voltar às nossas raízes e promovermos o diálogo”, enumerou.
Durante o evento, o subdefensor público geral, Rafson Ximenes, explicou que o objetivo do curso preparatório é mostrar aos novos defensores públicos onde a Defensoria Pública está inserida para que eles possam entender os seus papeis. “Sempre trazemos falas significativas que abordem a ideologia e mostrem a dimensão ética, política e filosófica que permeia o trabalho da Defensoria Pública”, ressaltou.
De acordo com a diretora da Esdep, Firmiane Venâncio, muito mais que falar sobre direito, métodos e processos, que serão vistos na prática, o curso traz temáticas que proporcionam a reflexão sobre a atuação da Defensoria Pública. “Temos a oportunidade de lançar estas ideias do que devemos pensar na Defensoria, como raça e gênero, por exemplo”, destacou.
Além dos novos defensores públicos empossados na última quinta-feira, 29 de junho, o evento contou com a presença da ouvidora-geral da DPE/BA, Vilma Reis, e de defensores públicos e servidores.