Defensores públicos de todo o país que atuam na defesa dos direitos da criança e adolescente se reunirão em Salvador nos dias 4, 5 e 6 de outubro para discutir os desafios enfrentados. Neste período acontecerá o VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude. Em sua 6ª edição, o Congresso traz como tema principal A Defensoria Pública e os desafios na efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

O evento é promovido pela Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Condege em conjunto com a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia e o Unicef. O Congresso acontecerá no auditório Jutahy Magalhães, Assembleia Legislativa da Bahia.

“É preciso que a Defensoria Pública fortaleça a atuação nessa área em um momento que vivemos o perigo do retrocesso da redução da maioridade penal. Iremos discutir temas que estão preocupando os defensores públicos na sua atuação diária, portanto é uma forma da gente se atualizar e ter uniformidade nos atendimentos”, explicou a coordenadora da Comissão Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Condege, Eufrásia Maria das Virgens (DPE/RJ). Ela acrescenta que a cada Congresso a Comissão tem conseguido discutir teses e apresentar experiências de defensores públicos de outros estados para que se possa fazer uma integração cada vez maior com outros atores do sistema de garantia de direitos.

Ainda de acordo com a coordenadora, discutir temas como convivência familiar, o sistema socioeducativo, a necessidade de fortalecimento de meio aberto e a questão do trabalho infantil é uma forma de vencer os desafios e fazer com que os direitos da criança e adolescente sejam atendidos com prioridade absoluta.

PALESTRAS

Entre os temas que serão discutidos está o Fortalecimento das Medidas em Meio Aberto, apresentado pela consultora do UNICEF em matéria de justiça da infância e juventude, Karyna Sposato. O consultor do Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Emilio Mendez, apresentará o Sistema Intramericano de Direitos Humanos. A Defensoria Pública e os Desafios na Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente será tema da palestra de Wanderlino Nogueira Neto, integrante do núcleo coordenador da Iniciativa Global de ex-membro do Comitê dos Direitos da Criança do Alto Comissariado para os Direitos Humanos em Genebra.  Também haverá palestras sobre Educação em Direitos e Meios Extrajudiciais de Resolução de Conflitos pela mestra em Direito, Dulce Nascimento e Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária ministrada pelo defensor público da DPE/SP, Flávio Frasseto.