Defensora geral assegura parceria da instituição

A Defensoria Pública da Bahia foi convidada a participar da Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, que acontecerá no período de 1º a 5 de dezembro. O convite foi feito oficialmente na tarde de hoje, 30/10, através de visita da desembargadora Ivete Caldas, presidente da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (COPPEMC), à defensora pública-geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira.

Durante a reunião no gabinete da defensora geral, a desembargadora Ivete Caldas ressaltou que a participação da Defensoria Pública é importante, uma vez que a instituição tem por objetivo a prestação jurisdicional voltada para a população carente. Tereza Cristina assegurou que a Defensoria, apesar de ter poucos defensores, está aberta à proposta. "Nosso papel na garantia do acesso à justiça é fazer com que o cidadão se entenda como agente de direito e buscar pacificar as suas relações", argumentou.

A defensora geral apontou a dificuldade que a Defensoria tem de se fazer representada em todas as mesas de conciliação, principalmente depois da criação dos Núcleos de Conciliação. "Isso dificulta os acordos", ressaltou Tereza Cristina. A Semana da Conciliação foi considerada por ela fundamental para consolidar a mediação, evitando-se que o processo volte à Justiça. A dirigente da Defensoria Pública baiana sugeriu à desembargadora Ivete Caldas que o Tribunal de Justiça encontrasse uma forma de viabilizar que juízes e defensores estivessem juntos nas negociações. Uma proposta para isso seria que as conciliações ocorressem nas próprias Varas.

Segundo Tereza Cristina, a preocupação da Defensoria em evitar que as questões dos seus assistidos sejam judicializadas, abarrotando a Justiça de processos, fez com que a instituição promovesse cursos de mediação para os defensores nas áreas civil e penal. " É importante que o defensor veja o conflito com outros olhos e se sinta capacitado para promover a mediação", justificou a coordenadora da Defensoria Especializada de Direitos Humanos, defensora Firmiane Venâncio, presente à reunião.

O encontro contou com a participação do subdefensor público-geral, Clériston Cavalcante de Macedo, do juiz Augusto de Lima Bispo, assessor especial da presidência da Comissão permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação, da coordenadora das Defensorias Especializadas Regionais, defensora Janaína Canário, da coordenadora da Defensoria Especializada de Família, Rosane Assunção, do defensor público Ricardo Sá e do técnico de informática do TJ, Pedro Vivas.