Com o objetivo de combater a superpopulação carcerária do Complexo Policial de Jequié, a Defensoria Pública de Jequié, integrante da 4ª Defensoria Regional - Itabuna, em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça locais, promoveu, no último sábado (15), uma mobilização para avaliar a situação dos presos provisórios. O defensor público Pedro Neto, a juíza da Vara Criminal Gelzi Almeida, e o promotor de justiça Maurício Pessoa, analisaram 42 processos, sendo que 16 destes resultaram em concessões de liberdade provisória.

O Complexo Policial de Jequié tem capacidade para abrigar 52 custodiados, entretanto acolhia 84 detentos. Após a mobilização, a instituição se encontra, hoje, com 68 internos. De acordo com o defensor Pedro Neto, todas as 16 liberdades provisórias concedidas foram referentes a presos por crimes contra o patrimônio, como furto, roubo e receptação. O trabalho continuará no intuito de prestar assistência àqueles que ainda estão em cárcere mas que podem ter o direito â liberdade.

O defensor afirmou que, neste mesmo sentido, a Defensoria Pública da comarca de Jequié, realizará uma nova mobilização, em parceria com os mesmos órgãos da localidade, para rever a situação dos internos não condenados do Presídio Regional de Jequié. A data da mobilização ainda será definida.

CNJ - A mobilização realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 13 estados brasileiros, em um ano, teve 17,36% dos presos com suas liberdades restituídas após a análise dos processos. "Em Jequié, após os trabalhos da Defensoria Pública, Judiciário e Ministério Público locais, esse percentual atingiu 38%", declarou Neto.