O estágio probatório termina com a confirmação na carreira de defensor público

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na sessão desta terça-feira, 01/09, aprovou o estágio probatório de 10 defensores públicos, confirmando-os na carreira. Disciplinado pelos artigos 99º ao 104º da Lei Complementar 26/2006, o estágio probatório é o período de três anos após a posse, no qual o defensor público é acompanhado por outro defensor, que avalia o seu trabalho. No final do período, o avaliador faz um relatório para a Corregedoria Geral que, com base no relatório apresentado, também faz um relatório e o apresenta ao Conselho Superior. Este, por sua vez, vota pela confirmação ou não na carreira.

O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, observou sobre os critérios de avaliação da confirmação na carreira, onde é feita uma análise da vida pessoal e profissional do defensor, conforme critérios estabelecidos em lei. "É sempre uma alegria para a instituição este momento de confirmação dos colegas na carreira. Ganha a instituição, o defensor público e a sociedade como um todo", destacou.

Para o defensor público titular do 4º DP de Fazenda Pública de Salvador, Patrick Ribeiro Alcântara Teixeira, que foi confirmado na carreira, este é um momento de expectativa. " É mais uma etapa em que vencemos dentro da vida profissional. É importante corresponder à expectativa que a instituição espera do defensor, assim como é importante contar com a colaboração dos colegas", pontuou o defensor público.

A defensora pública titular do 10º DP de Família de Salvador, Taíse Lopes, compareceu à sessão do Conselho Superior representando o seu esposo, o também defensor público, Ramon Rondinelly Pereira Dutra, que foi confirmado na carreira. Afastado por licença médica, ele assistiu à sessão e a confirmação via internet. "Estávamos confiantes, porque sabíamos do trabalho desenvolvido por ele ao longo desses três anos. Nós tínhamos confiança, mas não esperávamos que a avaliação apresentada no relatório fosse tão positiva", disse a defensora pública, que não conseguia conter a ansiedade.

De acordo com a conselheira, Cynara Peixoto, a confirmação na carreira é a função mais nobre do Conselho Superior: "através dos relatórios podemos conhecer melhor a atividade dos colegas, principalmente daqueles que atuam no interior do Estado. É um momento de alegria e felicidade". A subcorregedora, Josenilda Alves Ferreira, que substituiu a corregedora-geral, Maria Auxiliadora Teixeira, disse durante a sessão que "a confirmação na carreira não é só importante para a Defensoria, como também para a sociedade, pois é mais uma garantia de maior acesso da população aos serviços prestados pela Defensoria".

A relevância da confirmação na carreira é um ponto comum na visão do Conselho Superior. A conselheira Hélia Barbosa observa que "é um dos momentos mais importantes da instituição, quando se decide pela confirmação do defensor na carreira. A instituição cresce no momento que os defensores demonstram um trabalho sério, competente, compromissado, de muito esforço e dedicação".

Foram confirmados na carreira os defensores(as) públicos(as): Adriana Montal Tanajura, André Lima Cerqueira, Aurelino José Pereira Netto, Fábio Pereira dos Santos Guimarães Aguiar, Marcelo Santana Rocha, Marcus Cavalcanti Sampaio, Maria Tereza Carneiro Santos Cintra Zarif, Patrick Ribeiro Alcântara Teixeira, Ramon Rondinelly Pereira Dutra e Rayana Carneiro Cavalcante.