A votação para formação da lista tríplice pela sociedade civil ocorrerá no dia 12 de abril na Esdep

As entidades da sociedade civil interessadas em participar do processo eleitoral para ouvidor(a)-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia têm até às 17h30 da próxima sexta-feira, 24, para se inscreverem e assim poderem indicar um nome para lista tríplice. Poderão se habilitar apenas as entidades da sociedade civil vinculadas aos Conselhos Estaduais de Direitos. O pedido de habilitação deverá ser endereçado ao presidente da Comissão Eleitoral, por meio do protocolo geral da instituição, localizado na Av. Ulisses Guimarães, Nº 3386, Edifício MultiCab Empresarial, ou eletronicamente através do e-mail protocolo.geral@defensoria.ba.def.br.

O processo eleitoral foi regulamentado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Pública do Estado – CSDP através da Resolução 002/2017. O cargo de ouvidor geral é indicado e escolhido através de votação das entidades da sociedade civil, devidamente cadastradas, que indicarão representantes para concorrerem à composição da lista tríplice que será votada pelo Conselho Superior.

A primeira fase do processo eleitoral ocorrerá com a votação para formação da lista tríplice pela sociedade civil, no dia 12 de abril de 2017, das 08 horas às 17 horas, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP, no Canela. Esta fase ocorre através de voto dos representantes indicados pelas entidades da sociedade civil devidamente habilitadas, em número de um para cada entidade.

A votação será precedida da apresentação das propostas dos candidatos ao cargo de ouvidor(a) geral da DPE/BA em sessão pública, presidida pela Comissão Eleitoral, no dia 10 de abril de 2017, das 8h às 17h, no auditório da ESDEP.

O CSDP, em sessão extraordinária a ser realizada no dia 17 de abril de 2017, às 09 horas, efetuará a sabatina oral com os(as) candidatos(as) indicados(as), com o objetivo de verificar aquele(a) que tem a melhor aptidão para o exercício do cargo, e procederá, em seguida, por meio de voto aberto, direto, nominal, obrigatório e fundamentado, a eleição para escolha do(a) novo(a) ouvidor(a) – geral da DPE/BA.

Escolhido o(a) ouvidor(a) pelo CSDP, o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, terá o prazo de cinco dias para efetivar a sua nomeação. A posse do(a) ouvidor(a) geral será no dia 19 de maio.