Na Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA é assim: as ações e áreas que devem ser consideradas como prioritárias para investir os recursos do próximo ano são definidas com a participação e a opinião da população. São as Conferências Públicas do Orçamento Participativo, que, chegam à sexta edição e, este ano, serão realizadas em um “Dia D” – no próximo dia 23 de março. As conferências acontecerão em Salvador e nas cidades do interior que contam com sedes da Instituição. O horário será definido de acordo com cada cidade: às 9h ou às 14h30.

“Será o Dia D de Defensoria, dia de trazer a sociedade e colocar em pauta as discussões sobre as prioridades e as áreas que devemos investir o nosso orçamento de 2021. Convidamos a população porque a forma de fazer democraticamente acontecer uma Instituição como a Defensoria, voltada para as pessoas mais pobres, que sofrem qualquer tipo de preconceito e discriminação e que precisam ter os seus direitos garantidos, é conversando, é ouvindo o que cada um tem a dizer e é isso que vamos fazer”, explicou o defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, que estará na conferência de Salvador.

Realizadas desde 2015, as Conferências Públicas do Orçamento Participativo são abertas ao público, sem necessidade de inscrição prévia, e apontam o que a Defensoria deve priorizar na aplicação dos seus recursos do ano seguinte. Durante o encontro, os cidadãos preencherão a um formulário que traz questões como a ampliação do alcance da Instituição, a melhoria nos espaços físicos já existentes, o tempo de espera e as áreas que considera mais prioritárias, além de espaço para comentários, críticas, solicitações e sugestões.

“Estamos no terceiro mês de 2020, mas já temos que nos preparar para 2021. Sabemos que o orçamento da Defensoria ainda está abaixo do necessário, do ideal e ainda é menos da metade em comparação aos demais órgãos do Sistema de Justiça, mas, com o apoio da sociedade, temos conseguido fazer um investimento cada vez mais produtivo, chegar a novas regiões, atender a mais pessoas e continuar com este serviço de mostrar ao cidadão que ele tem direito a ter seus direitos reconhecidos”, acrescentou o defensor-geral.

Locais

Em Salvador, a Conferência Pública será realizada às 14h30, no auditório da Escola Superior da Defensoria – ESDEP, localizada na Rua Pedro Lessa, nº 123, no bairro do Canela.

Nas cidades de Cruz das Almas, Ilhéus, Ribeira do Pombal e Santo Antônio de Jesus o local do encontro ainda será confirmado.

Já nas demais cidades do interior, onde a Defensoria tem sede, as conferências serão realizadas nos auditórios das Câmaras Municipais de Vereadores. São elas: Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Candeias, Conceição do Coité, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itaparica, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Nazaré, Paripiranga, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Amaro (a Câmara está funcionando, provisoriamente, no 1º andar do Círculo Operário Católico), Santo Estevão, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

Serviço

O quê: Conferências Públicas sobre o Orçamento Participativo 2021 da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA

Onde: em Salvador, na sede da ESDEP, e nas cidades do interior que contam com sedes da Instituição

Quando: dia 23 de março de 2020