Em comemoração ao Dia da Defensoria Pública e do defensor público ( 19 de maio), a 4ª Defensoria Pública Regional da Bahia, localizada em Itabuna, promoverá uma série de atividades voltadas para a orientação jurídica e atendimento nas áreas de execução penal e família. Entre elas está a realização no Conjunto Penal de Itabuna, na sexta-feira, 15, e sábado, 16/05, de uma mobilização dos defensores públicos que atuam na área de execução penal no município visando o atendimento de presos sentenciados da unidade. No dia 19, será iniciado um mutirão do Núcleo de Ações Rápidas, voltado para ações de separação consensual, divórcio consensual, reconhecimento e dissolução de sociedade de fato consensual, retificação de registros públicos e alvará judicial, que se estenderá até 22 de maio.

Durante o atendimento no Conjunto Penal de Itabuna, os detentos receberão a cartilha "Reconstruindo o caminho da cidadania", elaborada pela Defensoria Pública para explicar os direitos e deveres previstos na Lei de Execução Penal. Cerca de 260 custodiados cumprem sentença no Conjunto Penal de Itabuna. O atendimento previsto nesta ação será iniciado às 9h pelos defensores públicos André Maia de Carvalho Martins e Verônica de Andrade Nascimento, além do quadro de estagiários da Defensoria Pública.

Para amanhã, 15, também está prevista uma missa em homenagem à Defensoria Pública, às 19h, a ser celebrada pelo Frei Raimundo na Igreja Santa Rita de Cássia, no bairro de São Caetano, em Itabuna. Após a celebração, acontecerá uma quermesse onde os defensores públicos presentes apresentarão o trabalho da Defensoria Pública em Itabuna e distribuirão as cartilhas institucionais. Os folders da Ouvidoria Cidadã também serão distribuídos na oportunidade.

No dia 18 de maio os integrantes da Regional de Itabuna participarão de caminhada de combate à violência contra a mulher, promovida pela Rede de Proteção à Mulher, prevista para as 15 horas, na avenida Cinqüentenário. A caminhada vai consolidar a participação da Defensoria Pública de Itabuna na luta pelos direitos das mulheres. De acordo com subcoordenador da 4ª Defensoria Pública Regional de Itabuna, Walter Nunes Fonseca Júnior, a Defensoria Pública de Itabuna ganhou um assento no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CONSEMDAMI) no dia 14 de maio, após ter se reunido com seus membros no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC).

Atividades - As atividades comemorativas do Dia da Defensoria Pública na Regional de Itabuna foram iniciadas desde 30 de abril, com o mutirão de pensão alimentícia realizado pelo Núcleo de Ações Rápidas, gerenciado por Walter Nunes Fonseca Júnior. O núcleo é responsável por ações mais simples e urgentes, tendo como objetivo desafogar a demanda de processos da área cível.

No dia 7 de maio, o subcoordenador da comarca e o defensor público Washington Luiz Pereira Andrade representaram a Defensoria Pública no seminário "Pacto de gestão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes", em que a instituição integrou-se à "Rede de Proteção em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente", promovida pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES), na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) de Itabuna.