"Sou Tupinambá, tenho orgulho de dizer. Sou índio, sou guerreiro, sou forte pra valer". O verso, que faz parte do Poranci - ritual tradicional do povo Tupinambá - revela uma das mais significativas caraterísticas deste grupo: a bravura. Reduzidos à região de Olivença, Jayri, Acuípes, Parque de Olivença e Águas de Olivença, os Tupinambás resistiram à perda de suas terras com o auge da produção cacaueira, aos avanços dos costumes do homem branco, bem como às demarcações de terra. Hoje, sobrevivem da agricultura de subsistência.

Para tentar garantir que os direitos mínimos dos Tupinambás de Itapoan, no distrito de Olivença, Sul da Bahia, a Defensoria Pública da Bahia realiza um trabalho permanente de atendimento aos indígenas. Este ano, para celebrar o Dia do Índio, comemorado nesta sexta-feira (19), a 3ª Regional realizou um mutirão de atendimento na própria comunidade. Uma equipe formada por defensores, servidores e estagiários visitou a localidade onde vivem mais de 70 índios e atendeu as demandas apresentadas pelos indígenas - solicitação para confecção de 1ª e 2ª via de registros, carteiras de identidade, carteiras de trabalho, aposentadoria, cópias de documentos para retificações, entre outros serviços.

"O trabalho que é feito pela Defensoria Pública com os povos indígenas é de suma importância tanto para a nossa instituição (respeitando, obviamente, a competência da Defensoria Pública da União) quanto para o índio, pois representa a oferta de soluções de questões que refletem dificuldades que boa parte das comunidades indígenas no Brasil enfrenta", destacou a subcoordenadora da Regional da Defensoria em Ilhéus, Maria Silvia Tavares.

Ainda segundo a subcoordenadora, durante a visita feita, a equipe da Defensoria foi recepcionada pelos caciques Valdelice, Sinval e outros caciques e lideranças da comunidade. Entre os pedidos feitos, solicitaram da Defensoria medidas para que os órgãos públicos promovam serviços na comunidade como iluminação pública, transporte escolar, medicamentos, melhorias nas estradas, entre outros.

"Já estamos produzindo ofícios baseados nestas reivindicações e entregaremos a todos os órgãos e autoridades competentes. Marcamos para o dia 29 deste mês um novo encontro das lideranças dos Tupinambás, desta vez aqui, aqui, na sede da Defensoria. Esperamos já ter respostas a alguns destes pleitos na data", garantiu a defensora.

Os Tupinambás de Olivença são remanescentes da nação indígena Tupinambá. Eles estão entre os grupos tribais Tupi que, à época da colonização do Brasil, entraram em contato com os homens brancos no Rio de Janeiro e na Bahia, depois povoaram o Maranhão, o Pará e a Ilha dos Tupinambaranas. Os Tupinambás foram dados como extintos desde o século XVII, mas, tiveram o seu reconhecimento oficial pelo FUNAI, em maio de 2002, e agora tentam resgatar a cultura e preservar a história da tribo. Atualmente existem aproximadamente 3.700 índios cadastrados em 23 diferentes comunidades que compõem a Aldeia Tupinambá de Olivença.

CONFLITOS DE TERRAS

O termo Tupinambá é originário do Tupi, língua utilizada pelos povos indígenas no Brasil e fruto da junção dos termos tuba (pai), ypy (primeiro) eabá (homem) formam o nome que significa descendentes dos primeiros pais. E como descendentes dos primeiros povos a habitar o Brasil, os Tupinambás de Olivença ainda hoje lutam pelas terras que foram retiradas do seu domínio. O conflito entre indígenas e fazendeiros da região existe desde 1926. Neste ano, o então governador da Bahia, Francisco de Goés Calmon, sancionou a lei que destinava uma reserva para preservação ambiental e para os índios Tupinambás e Pataxós.

A demarcação de cerca de 55 mil hectares, no entanto, só veio 10 anos depois. Um levantamento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) aponta que o (extinto) Serviço de Proteção aos Índios (SPI) arrendou parte da área e, com o passar dos anos, muitos arrendatários obtiveram títulos de posse de terra. De um lado, a FUNAI afirma que o território faz parte de uma reserva indígena, do outro, os fazendeiros - a maioria com títulos de posse dados pelo Estado desde a década de 40 - reivindicam a posse. Assim, a disputa por terra na região sul da Bahia transcorre já por oito décadas.