As demandas ligadas às áreas de saúde, mobilidade e direitos das pessoas com deficiência foram apresentadas à Defensoria Pública pelo Grupo de Amigos de Pessoas com Deficiência, Idosos, Crianças e Adolescentes – GAPDICA em reunião nessa quarta-feira, 01/04. O encontro marcou o restabelecimento do diálogo da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) com o GAPDICA depois de dois anos. “Esse encontro é o primeiro de outros que acontecerão a fim de tentar resolver os problemas apontados pela sociedade civil. Vamos avaliar as demandas do GAPDICA e ver o encaminhamento de cada uma delas, seja a partir da Especializada de Direitos Humanos, do Idoso, ou da área de saúde”, garantiu o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, que assumiu a gestão do biênio 2015/2017 da instituição há 1 mês..

O encontro com o GAPDICA contou com a participação das subcoordenadoras de Proteção aos Direitos Humanos, Eva Rodrigues, e de Proteção à Pessoa Idosa, Laise Leite, além da ouvidora geral, Tânia Palma. Problemas ligados à falta de banheiros adaptados às pessoas portadoras de necessidades especiais, fortalecimento da atuação extrajudicial da Defensoria, obtenção da gratuidade nos ônibus municipais, entre outros, foram apontados pelo grupo como principais demandas a serem solucionadas com o apoio da Defensoria Pública do Estado.

PASSE LIVRE

Algumas questões apresentadas já contam com a intermediação da Defensoria Pública, a exemplo da gratuidade do transporte público. Sobre a dificuldade de pessoas idosas em obterem a cartão de passe livre, que garante a gratuidade em ônibus municipais, a subcoordenadora da Especializada de Proteção à Pessoa Idosa explicou que a Defensoria já está tratando do assunto com representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana. Um pedido de ampliação no número de postos para cadastramento foi feito na última reunião com representantes do município, depois de inspeção realizada pela DPE /BA que constatou o grande número de pessoas esperando em filas para obtenção do documento.

Ainda de acordo com Laise Leite, o acesso gratuito não poderá ser impedido a pessoas idosas que portem apenas o documento de identidade. Para a Defensoria, o beneficiário da gratuidade não pode ter seu direito limitado pela ausência do passe livre.

Na área de moradia, segundo a subcoordenadora de Direitos Humanos, defensora Eva Rodrigues, está sendo retomado o diálogo com a Caixa Econômica para a adequação para deficientes de casas do programa Minha Casa, Minha Vida