A semana da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foi iniciada, na última segunda-feira, 5, com a passagem da Unidade Móvel por Dias D’Ávila, município localizado na Região Metropolitana de Salvador. Na ocasião, foram realizados 89 atendimentos pela equipe da Instituição, que esteve na localidade entre às 8h e 13h. Entre as assistidas, Ana Lúcia Xavier, de 53 anos, foi até o caminhão da UMA para consultar o andamento de um divórcio, cujo processo existia desde 2005.

“Para mim, o meu processo estava em andamento há mais de 15 anos e vim saber qual a situação. Mas, para a glória de Deus, soube que eu já estou divorciada e só preciso pegar a certidão. Hoje, eu já convivo com uma outra pessoa há muitos anos e, agora, já podemos pensar em formalizar nossa união”, afirmou Ana Lúcia.

A boa notícia foi dada à assistida por meio das novas defensoras públicas Paula Caetité e Deylane Moraes. “Ana Lúcia se mudou para Dias D’Ávila e não acompanhou o processo. Ela ainda achava que estava casada, mas desde 2013 está divorciada e não sabia. A nossa orientação foi no sentido de que se dirigisse à Vara de Família para buscar a sentença e a certidão de trânsito em julgado, depois fosse ao cartório averbar na certidão de casamento o divórcio para poder ter em mãos o novo documento”, explicaram.

Paula Caetité e Deylane Moraes fazem parte da nova turma de membros da carreira, aprovada no VIII concurso público da DPE/BA, que está em vias de finalização do curso de formação iniciado em setembro deste ano. Em Dias D’ávila estiveram presentes 21 integrantes dessa nova turma. Entre eles, Fernando Castro, que também deu o seu depoimento sobre a itinerância.

“Fico muito feliz pela oportunidade [de participar da Unidade Móvel]. Ingressei recentemente no quadro da Defensoria, já pude perceber a importância do meu trabalho e da repercussão na sociedade, e me sinto realizado por estar desempenhando a função que sempre sonhei”, afirmou o defensor público Fernando Castro.

Coordenador do Núcleo de Integração e também da itinerância da Unidade Móvel, o defensor público Gil Braga explicou sobre a importância da presença dos novos membros.

“Tivemos uma grande presença do público em Dias D’Ávila e trouxemos os defensores que estão em formação para experienciar na prática a prestação da assistência jurídica gratuita às pessoas que precisassem. Para que essa itinerância fosse possível, nós fizemos uma parceria com o município, que nos proporcionou parte da estrutura para os atendimentos, e com isso prestamos o nosso serviço com a qualidade”, avaliou.

Também coordenadora do Núcleo de Integração e da Unidade Móvel, a defensora pública Cristina Ulm avaliou as atividades na itinerância e explicou sobre a atuação da Defensoria Pública da Bahia.

“Houve uma presença significativa da população em Dias D’Ávila, com as principais demandas na área de família, a exemplo de divórcio, pensão alimentícia, exames de DNA, mas também fizemos consultas processuais e orientações jurídicas diversas. E é fundamental esse comparecimento do público, pois estamos aqui para atendê-los com excelência”, avaliou Cristina Ulm.

Educação, meio ambiente e assistência social

Além da coordenação da Unidade Móvel e da orientação sobre a itinerância dada ao público e aos novos defensores e defensoras, Gil Braga e Cristina Ulm dialogaram com a gestão municipal para apresentar outras iniciativas estratégicas da Defensoria, as quais também são fundamentais para a sociedade.

Para o secretário de educação de Dias D’Ávila, Gilmar Carvalho Cardoso, foi entregue um ofício de autorização da reprodução do livro de minicontos “Nossa Querida Bia – Enfrentamento ao Racismo desde a Infância”, resultado da Ação Cidadã Infância sem Racismo, além de tocas de informações sobre as iniciativas de combate ao racismo e valorização da identidade negra e indígena realizadas pela Defensoria da Bahia.

“Eu acho que esse livro é um presente para a nossa população. Enquanto sociedade, de uma forma ampla, ainda enfrentamos muitas dificuldades como racismo, intolerância religiosa. Então, precisamos ter muitas vertentes de luta e combate ao racismo, precisamos de iniciativas de reparação, que falem sobre a história do nosso país e os impactos até os dias atuais”, afirmou o secretário de educação.

Gilmar Carvalho Cardoso também compartilhou informações sobre iniciativas implementadas no município sobre a temática, a exemplo de diálogos sobre combate ao racismo durante o encerramento de uma turma de estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Os coordenadores entregaram ao prefeito do município, Alberto Castro, um ofício de apresentação da Lei n. 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos no país, bem como da atuação da Defensoria da Bahia na temática por meio do Núcleo de Gestão Ambiental – Nugam.

Além de explicar algumas das contribuições trazidas pelo núcleo, a DPE/BA também abordou a atuação junto aos catadores e catadoras de recicláveis, além de se disponibilizar para prestar esclarecimentos sobre a implementação da coleta seletiva solidária no sistema municipal de resíduos sólidos.

“Nós recebemos informações valiosas sobre os projetos e iniciativas da Defensoria, vamos sentar e analisar com calma essas iniciativas ligadas ao meio ambiente, ao combate ao racismo, que inclusive pode ser realizado junto às escolas”, avaliou. O prefeito aproveitou a ocasião para manifestar interesse na instalação de uma sede na localidade.

“É interessante para o município receber a instalação da Defensoria aqui, de forma definitiva, e conjuntamente fazer um trabalho de atendimento à população que é tão sofrida e passa por muitas dificuldades. O acesso à justiça, às vezes, está muito aquém das suas possibilidades financeiras e [a presença da Defensoria] dá esse um pouco mais de conforto, bem como resolução as suas demandas”, finalizou.