Para fortalecer os serviços prestados pela DPE/BA no Extremo Sul, foram realizados nesta segunda-feira(17) atendimentos às populações indígenas em Cumuruxatiba, distrito da cidade de Prado. Essa é mais uma das atividades do Grupo de Trabalho de Igualdade Étnica realizada junto a Ouvidoria Cidadã e a Unidade de Móvel de Atendimento. Além da DPE/BA, a ação é uma força-tarefa com a Defensoria Pública da União (DPU), Receita Federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). Os atendimentos foram realizados em frente ao posto policial, no centro do distrito, até às 16h.

Vinicius Guedes de Oliveira, jardineiro, 26 anos, foi reconhecer a paternidade socioafetiva da sua filha Luna. “Já tem dez anos que eu crio e dou amor a ela, estamos juntos desde os 2 anos de idade. Como eu fui criado sem o pai declarado na certidão, nunca tive isso registrado, sempre foi uma vontade grande minha e de minha filha de fazer esse reconhecimento. A chegada da Defensoria facilitou demais para a gente!”

Já Lia Carlas de Almeida, 37, e o marido Marcos Antônio Ferreira de Souza, 64, procuraram a DPE/BA para retificar documentos para dar entrada na aposentadoria. O casal indígena da etnia Pataxó afirmou que ações como essa realmente facilitam a vida da população e que é muito importante o acesso a serviços, como o cadastro dos benefícios em programas sociais. “Para a gente aqui que já vem lutando, conseguir ser atendido é uma alegria. Eu e meu marido somos pescadores, ele inclusive tem uma deficiência e precisa muito da aposentadoria”.

Kegton Pataxó foi realizar a alteração dos documentos do seu filho Irinã. Devido a um registro equivocado que não considerou o til (~) na grafia do nome, o cadastro do adolescente estava como feminino (Irina). “Como forma de recuperar a nossa ancestralidade e valorizar a nossa cultura, eu resolvi dar o nome no meu filho de Irinã, um nome Pataxó que significa contente. O problema surgiu quando fomos tirar a documentação na Receita Federal”, contou Kegton. Com a força-tarefa, a Receita conseguiu reparar a situação de pai e filho. “A vinda de vocês todos para cá ajudou muito e ajuda muita gente que não tem como gastar para ter acesso a serviços da justiça e de documentação. Ajudou bastante a gente, conseguimos resolver sem sair do nosso território!”, comemorou.

Houve também atendimentos coletivos sobre a necessidade da instalação de uma Escola Indígena no território, em que existe um processo aberto desde 2006 na Secretaria de Educação do Estado, que já tem a autorização para construção do prédio e compra de mobiliário. As comunidades improvisaram uma estrutura de funcionamento para que as crianças e adolescentes não ficassem sem acesso à educação nas aldeias Dois Irmãos, Tibá, Kaí, Alegria Nova, Monte Dourado e Renascer. A defensora pública Aléssia Tuxá afirma que a precariedade de instalações e condições de ensino ainda são muito recorrentes em território indígena. “Um caso emblemático desses povos aqui da região foi a situação da filha de uma Cacica que se mudou da aldeia e doou a casa para que fosse uma escola. Então, não é exatamente uma estrutura escolar, mas que não só atende essa comunidade como se desmembra em vários anexos para conseguir abranger os territórios e ninguém ficar fora da escola”.

A defensora ainda ressalta que o fato de a região ser marcada pelo conflito de terras com os não-indígenas também atravessa o acesso à educação, pois não há transporte oferecido e as aldeias são distantes. “O fato dos povos indígenas não terem o seu território demarcado impacta diretamente a vida de crianças e adolescentes, pois ir para a escola os coloca em risco de vida”. O caminhão da cidadania segue para a Aldeia Pé do Monte, em Porto Seguro, com atendimentos no dia 19. Na sua última parada, ficará na Aldeia Coroa Vermelha, em Santa Cruz de Cabrália no dia 20.

Visitas Institucionais

O CRAS Indígena de Cumuruxatiba esteve presente nos nossos atendimentos. Kaline Caetano da Silva, coordenadora do serviço, visitou a nossa estrutura montada em frente ao posto policial. O CRAS indígena atende 14 aldeias da região de Cumuruxatiba e Corumbau com um trabalho de atendimentos às famílias para dar acesso aos serviços públicos, acompanhamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), de saúde mental e assistentes sociais. O CRAS indígena é um serviço volante que vai direto nas aldeias, mas tem uma sede na Aldeia Águas Belas. “É muito importante essa articulação em rede da Defensoria para a garantia e acesso dos direitos dos nossos povos indígenas como qualquer outro cidadão e cidadã. Foi muito necessária a presença da Defensoria aqui!”

Visita a Aldeia Tibá

Na parte da tarde, a DPE/BA e a DPU fizeram uma visita a Aldeia TIbá e foram recepcionados pelo Cacique Zé Fragoso. O encontro foi celebrado com dança e rezas para pedir proteção e resolução das necessidades das comunidades ali presentes. Havia um coletivo de lideranças dos territórios da região, todos da etnia Pataxó, que apresentaram às instituições as demandas e riscos que têm corrido nos últimos anos, em especial pela luta pela demarcação de terras como forma de acesso à direitos.