Controle social, monitoramento da política de assistência social, rede de atendimento, equipamentos socioassistenciais, benefícios assistenciais e promoção do direito à assistência social foram assuntos tratados durante o curso Direito à Assistência Social que aconteceu nesta sexta-feira, 11, na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – ESDEP. Defensoras públicas, psicólogos e assistentes sociais participaram da capacitação.

"Em face do trabalho realizado pela Defensoria é extremamente importante que conheçamos mais os equipamentos da assistência social, da legislação e da dinâmica já existente para que incorporemos isso de uma forma mais eficiente e produtiva nas nossas atuações", destacou a subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues.

De acordo com a assistente social Emanuele Rodovalho, palestrante do curso, a demanda social tem crescido bastante, bem como o nível de complexidade do atendimento. Por isso considera primordial uma maior especialização do poder público e da articulação do trabalho em rede para a defesa dos direitos e efetivação da proteção social. "O curso Direito à Assistência Social dá uma condição substancial de entendimento dessa política. Tanto em nível de programas e benefícios ofertados, legislação e serviços. Então é necessário que tenham mais cursos dessa natureza para poder elucidar os caminhos e promover o estreitamento da rede de atendimento", enfatizou Rodovalho.

Mestre em Direito Público, Anna Carla Fracalossi, que também palestrou, avaliou como valorosa a iniciativa da Escola Superior da Defensoria em realizar um curso de formação com a temática voltada para a assistência social. "Quando me fizeram o convite fiquei muito feliz em saber que não só defensores iriam participar, mas que também teríamos servidores que fazem parte da equipe multidisciplinar que hoje compõe a Defensoria Pública da Bahia. A instituição, que é uma das catalisadoras da promoção da cidadania, sai na frente quando propõe esse tipo de formação", destacou.

A formação de uma segunda turma do curso Direito à Assistência Social foi aprovada pelo Conselho do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria e está prevista para o mês dezembro. Em breve a Escola Superior dará maiores informações sobre as inscrições.