Depois de discutir estes temas sob perspectivas local e nacional, a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA atravessa as fronteiras e, na próxima terça-feira, dia 13, promoverá o Seminário Internacional pelo Direito à Cidade e Política Urbana Antirracista. Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, o evento será realizado de forma virtual, das 9 às 16h, e será transmitido através da página e do canal da Defensoria Bahia no Facebook e YouTube.

Aberto à população em geral, pesquisadores, professores, estudantes, profissionais e membros de movimentos sociais ligados aos temas, o evento concederá certificado para quem acompanhar a transmissão e, para isso, será preciso preencher uma lista de presença virtual, cujo link será divulgado desde o início da programação.

Além das considerações gerais sobre o tema na abertura e no encerramento, a programação do seminário é composta por uma intervenção cultural e também três mesas-redondas sobre temas ligados ao direito à cidade e à moradia e também a diáspora, a arquitetura e o urbanismo africanos. “O evento pretende motivar diagnósticos sobre as relações entre terras, territórios e raça, tomando como referências empíricas os debates políticos e intelectuais nas sociedades do sul global”, explicou a ouvidora-geral da Defensoria, Sirlene Assis.

Programação

Pela programação, às 9h, será realizada a abertura do Seminário Internacional com a participação da ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis; do defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes; da filha do Guerebetã Gumé Sogboadã [terreiro localizado no bairro Nova Brasília de Itapuã, em Salvador], Mãe Cacaude Sogbô; e do chefe de Departamento Nacional de Formação e Informação Especializada da Juventude do Ministério da Juventude e Desportos de Angola, Lopes Trigo.

Em seguida, às 9h50, além de uma intervenção cultural, será a vez da mesa-redonda “Diáspora Africana e o Direito à Cidade”, com o historiador, poeta e coordenador do Núcleo de Comunicação do Art’Kizumba e do Coletivo Cultural Resistência Periférica, Paulo Vendaval; do coordenador da Aliança Internacional de Habitantes (EUA/Canadá), Rob Robinson; da pesquisadora associada do ICEAFRO e doutoranda em Estudos Africanos no PosAfro, Vilma Reis; da defensora pública, integrante do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial da DPE/BA e coordenadora-adjunta do Núcleo de Gestão Ambiental também da Defensoria, Clarissa Verena; da presidente da Sociedade Protetora dos Desvalidos – SPD, Lígia Margarida; e do Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente. A mediação ficará com o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFBA – FAUFBA e coordenador do Grupo de Estudos Étnico-Raciais em Arquitetura e Urbanismo da FAUFBA – EtniCidades, Fábio Velame.

Às 12h será a vez da mesa “Urbanismo Africano e o Direito à Moradia” com a ex-secretária Nacional de Habitação e fundadora do Centro de Estudos e Investigação Científica de Artes, Arquitetura, Urbanismo e Design da Universidade Lusíada de Angola, Ângela Mingas; pesquisador associado ao Instituto Nacional de Pesquisas – INEP em Guinė-Bissau, Maurício Wilson; do defensor público que atua no Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária da DPE/BA, Alex Raposo; e do presidente da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu – ACBANTU, historiador e especialista em estado de Direito de Povos e Comunidade Tradicionais, Raimundo Konmannanjy. O mediador será o diretor da Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM e Doutor em Desenvolvimento Urbano e Regional, João Pereira.

Já na terceira mesa-redonda, às 13h45, os temas “Arquitetura Africana e a Reforma Urbana” serão discutidos pelo coordenador da Reconstrução das Cidades de Moçambique, Viriato Tamele; pelo Doutor em Sociologia, docente no Instituto de Humanidades e Letras da Universidade da Integração Nacional da Lusofonia Afro-brasileira – UNILAB e natural do Congo, Bas’Ilele Malomalo; a assistente social, Mestra e Doutoranda em Estudos sobre as Mulheres, Gênero e Feminismos e coordenadora do Instituto Comunitário Princesa Anastácia, Doranei Alves; e o padre da Paróquia Santa Cruz [localizada no bairro do Engenho Velho da Federação, em Salvador] e membro da Rede de Irmandades Católicas Negras, Lázaro Muniz. A mediadora será a advogada, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA e Doutoranda em Políticas Sociais e Cidadania, Sheila Rolemberg.

No encerramento desta primeira edição do Seminário Internacional, às 15h30, serão feitas as considerações finais pela ouvidora-adjunta da Defensoria, Zenilda Natividade; a coordenadora estadual dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil – APNs, Alaíde Santana; a assistente social, Mestra em Políticas Sociais e Cidadania e professora da Escola de Serviço Social da UCSAL, Liane Monteiro; e a representante do Coletivo Fórum Permanente de Itapuã – FPI e Câmara Técnica do Conselho Gestor da APA Lagoas e Dunas do Abaeté, Marly Muritiba.

Serviço

O quê: Seminário Internacional pelo Direito à Cidade e Política Urbana Antirracista, promovido pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria

Quando: Terça-feira, dia 13 de outubro, das 9 às 16h

Onde: Transmissão através do Facebook e YouTube da Defensoria Bahia e com direito a certificado para os participantes, que deverão preencher a lista de presença virtual, cujo link será divulgado desde o início da programação.