Mais de 50 atendimentos foram realizados no primeiro dia do Defensoria Cidadã Itinerante no Bairro da Paz

O projeto Defensoria Cidadã Itinerante – DCI realizou o seu primeiro dia de atendimento no Bairro da Paz. Foram ao todo 52 atendimentos realizados nesta sexta-feira, 3, na Base de Segurança do bairro. Seis defensores públicos do estado e uma defensora pública da união estiveram à disposição da comunidade para atender às mais diversas demandas, nesta manhã, de 8h as 12h, orientando as pessoas e garantindo direitos fundamentais à população.

Questões relacionadas ao Direito de Família são a maioria dos casos das pessoas que procuram a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Assim aconteceu com o porteiro Marcos Vinícius Santos Carvalho. Ele procurou a DPE com o objetivo de ajuizar uma ação revisional do valor da pensão alimentícia pago por ele a dois filhos, além de regularização de visitas. Marcos Vinícius disse que a mãe da filha caçula o impede de visitar a criança. Para o filho de 16 anos ele paga R$150,00, para a caçula de 5 anos ele paga 250,00. "Sempre paguei certinho, sem atraso, sem nada. Mas as coisas não estão fáceis. Quero continuar pagando, mas quero mais do que tudo é poder ver minha filha tranquilamente, " afirmou Marcos Vinícius.

A coordenadora executiva da Defensoria Pública e responsável pelo evento, Gianna Gerbasi, apontou que entre as maiores demandas estão a procura pelo reconhecimento e posterior dissolução da união estável, para que as mulheres possam exigir legalmente os seus direitos e pensões alimentícias. Além dos casos da área de família, Gianna Gerbasi disse que outra área com grande demanda é a área cível, onde as pessoas pleiteiam medicamentos e internações.

"Além dos serviços disponíveis na Defensoria e oferecidos à população, trouxemos também aqui para a Base Comunitária do Bairro da Paz as ações cidadãs Ame e Adote e Sou Pai Responsável. No Ame e Adote a pessoa que já cria uma outra, sem nenhum documento legal, tem a oportunidade de regularizar esta situação. Na ação cidadã Sou Pai Responsável é incentivado o reconhecimento à paternidade, onde realizamos de forma gratuita o exame de DNA", acrescentou Gianna Gerbasi.

A dona de casa Letícia Santos Reis também procurou a DCI para conseguir o reconhecimento da paternidade dos seus filhos de 5 e 10 anos, cujo pai já está morto, e o pedido de pensão alimentícia. "Eu acho importante que ele tenha o nome do pai reconhecido no documento, porque na escola mesmo, todo mundo tem, menos ele que não tem. O de 5 anos ainda não entende, mas o de 10 já entende tudo", disse Letícia Reis.

A Defensoria Pública da União – DPU participou da ação com a presença da defensora pública Graciela Lima. Para ela, esse tipo de ação é muito importante. "Podemos perceber que existe ainda um desconhecimento muito grande com relação aos direitos. Toda ação como essa que divulga os serviços da Defensoria Pública do Estado e da Defensoria Pública da União é muito válida para que a população tenha conhecimento dos direitos que possuem", afirmou Graciela Lima. A defensora disse ainda que é importante os defensores públicos saírem mais dos gabinetes, para que a população saiba qual é o trabalho que a Instituição Defensoria Pública faz.

A ação prosseguirá no Bairro da Paz nos dias 10 e 17 de junho. Depois, o projeto prosseguirá na comunidade do Uruguai (julho), São Caetano (setembro) e Fazenda Coutos (novembro).