O Projeto tem como foco a divulgação da temática da não violência contra a mulher e a mudança de pensamento masculino sobre a violência de gênero

Frequentemente os noticiários trazem a público episódios de violência doméstica e familiar, cuja vítima principal é a mulher. A violência de gênero é, talvez, mais preocupante, porque, literalmente, a vítima, nesses casos, por absoluta falta de alternativa, é obrigada a dormir com o inimigo. Constituindo, assim, um tipo de violência que, na maioria das vezes, ocorre em local onde deveria imperar um ambiente de respeito e afeto: seu o lar, o seio familiar.

Visando coibir este tipo de ação a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, com apoio da Secretaria de Educação e Esporte do Município de Senhor do Bonfim, está desenvolvendo desde o dia 18 de agosto o projeto "Violência Doméstica: quem cala consente". O Projeto tem como foco a divulgação da temática da não violência contra a mulher e a mudança de pensamento masculino sobre a violência de gênero. Com a ação, a Defensoria Pública pretende divulgar mais detalhadamente a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha e possibilitar maior conhecimento sobre seus direitos à população de Senhor do Bonfim .

Para o defensor público titular da Infância e Juventude em Senhor do Bonfim, Glauco Teixeira de Souza, o projeto contra a violência doméstica no município representa 40% dos delitos perpetrados e registrados. "O projeto tem o fim informativo e educativo, não apenas de forma repressiva/defensiva, mas informativa, pois compete aos membros da Defensoria Pública levar cidadania à população", considerou o defensor público. As palestras serão realizadas nas escolas municipais, em todo município, iniciando nas zonas rurais e distritos com maior índice em violência doméstica. O projeto está previsto para terminar no dia 26 de novembro.

ESTATÍSTICA

Segundo dados do balanço dos atendimentos realizados em 2014 pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), do total de 52.957 denúncias de violência contra a mulher, 27.369 corresponderam a denúncias de violência física (51,68%), 16.846 de violência psicológica (31,81%), 5.126 de violência moral (9,68%), 1.028 de violência patrimonial (1,94%), 1.517 de violência sexual (2,86%), 931 de cárcere privado (1,76%) e 140 envolvendo tráfico (0,26%).

Em termos estatísticos, tem-se ainda que a Bahia ocupa o quinto lugar no ranking dos estados que notificam a violência doméstica no Brasil, com 2.268 notificações em 2009 e 3.771 em 2010, perdendo apenas para São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio Grande do Sul em número absoluto de notificações (BRASIL/VIVA, 2011a). No entanto, sabe-se que os números que temos de violência contra a mulher não correspondem à realidade, pois há uma subnotificação dos casos, uma vez que o que ocorre no ambiente doméstico, tido como espaço privado, muitas vezes fica restrito ao mesmo.

NUDEM

Na capital, a Defensoria Pública da Bahia desenvolve ações de proteção às mulheres através do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), vinculado à Especializada de Direitos Humanos.