Defensoria participou da atividade promovida pelo Núcleo Interinstitucional de Ação Pro-Idosos – NIAPI, nesta terça-feira, 10

Gratuidade do transporte público municipal e intermunicipal; oferta de instituições de longa permanência para pessoas idosas; situação estrutural e de recursos humanos dos centros sociais urbanos. Esses foram alguns dos temas discutidos durante audiência pública promovida pelo Núcleo Interinstitucional de Ação Pró-Idoso – NIAPI, no auditório da Faculdade de Economia da UFBA, nesta terça-feira, 10.

Subcoordenadora da Especializada em Proteção à Pessoa Idosa, a defensora pública Laise Leite falou sobre o trabalho desenvolvido pela Defensoria na área, seja através dos interesses individuais, ou a partir de ações coletivas, como aquelas relacionadas à gratuidade do transporte público a pessoas idosas. "Ao ser questionada a respeito da gratuidade no transporte coletivo público, foi realizada a diferenciação da gratuidade para o transporte coletivo público municipal, interestadual e intermunicipal", pontuou a defensora.

A Ação Civil Pública – ACP interposta pela Defensoria Pública estadual pedindo a derrubada da obrigatoriedade de apresentação do Cartão do Idoso às pessoas com mais de 65 anos para ter acesso aos assentos, após a catraca, nos ônibus municipais, foi destacada pelo vereador Everaldo Augusto (PCdoB). Já o trabalho feito pela DPE nas instituições de longa permanência, através da capacitação dos responsáveis técnicos pelas instituições, e da formalização dessas unidades, foi lembrado pelo coordenador de políticas transversais da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza – SEMPS, Luís Mendonça.

A sessão contou ainda com a participação do presidente do Conselho Municipal do Idoso, padre José Carlos, do vice-presidente do Conselho Estadual do Idoso, Marcos Barroso, da superintendente da SJDHDS, Anhamona de Brito, e da representante da Ouvidoria Geral do Estado, Jussara Reis.