COMUNICAÇÃO
Direitos das crianças e adolescentes é tema do I Congresso Nacional de defensores públicos
Promover o fortalecimento político, jurídico e social da rede de defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Com esse foco, 110 defensores públicos representando 18 Estados do país apresentaram cerca de 10 teses institucionais no I Congresso Nacional de defensores públicos da infância e Juventude, na sede da defensoria pública em São Paulo, entre os dias 19 a 22 de agosto.
Marcou presença no evento, a defensora pública geral do Estado da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condenge), Tereza Cristina Ferreira, e os defensores públicos baianos Antônio Cavalcanti, Tatiane Chagas e Maria Carmem Albuquerque. O Congresso, organizado pelos membros do Núcleo Especializado da Infância e Juventude e pela Escola da Defensoria Pública de São Paulo, apresentaram um diagnóstico nacional da atuação dos defensores públicos na área e pontuou o essencial papel do defensor na atuação dos direitos e garantias das crianças e adolescentes.
Diante disso, defensores públicos, magistrados e promotores de justiça debateram em palestras tópicos importantes sobre a temática, incluindo os avanços e desafios no ordenamento jurídico e político da atuação da defensoria pública da infância e juventude após os 20 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente, métodos, abordagens adequadas no atendimento e acompanhamento processual das crianças, adolescentes e família. Sobre a importância de eventos deste porte, o defensor Antônio Cavalcanti, avalia, "o acesso ao conhecimento e trocas de informações, ampliando a rede de defesa social e definições de estratégias de atuação, colaboram para que a defesa deste público seja ainda mais técnica e eficiente".