Como forma desenvolver ações voltadas para o atendimento aos moradores de rua, levando orientação jurídica às pessoas que vivem nesta situação, a Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou nesta terça (05), reunião com representantes do Movimento População de Rua, para orientar e contribuir na elaboração do Estatuto da Associação dos Moradores de Rua da capital. Na ocasião, estavam presentes Maria Lúcia e Elísio Pereira, coordenadores do Movimento, responsáveis pelos quase quatro mil moradores de rua de Salvador, e as defensoras públicas Fabiana Almeida e Eva Rodrigues.

Nesse Estatuto, as principais finalidades são fortalecer e proteger o Movimento População de Rua, que vai se chamar Ruatua, capacitar seu público-alvo para geração de renda, inserção no mercado de trabalho, garantia da cidadania e direitos humanos, articulação com órgãos privados e públicos do Estado, do município e da União, formulação de políticas públicas para os moradores de rua, prestação de assistência psicológica, jurídica e social para os moradores e troca de experiências com outros movimentos sociais. "Com esse Estatuto e a Associação estabelecida, nós do Movimento ficamos contentes, pois nosso objetivo é buscar independência e maturidade em nossa luta. Vamos dar um passo muito grande, acredito nisso", disse Maria Lúcia.

Para as defensoras que atuaram junto aos moradores, o encontro foi válido e pôde plantar sementes para o início de uma outra história desta população. "Demos orientação quanto à constituição da Associação para que os moradores de rua possam ter seus benefícios e direitos garantidos", disse a defensora Eva Rodrigues. "O que vem a ser uma Associação de moradores, como funciona e a melhor forma d einiciar esta construção foram pontos também abordados na reunião", acrescentou a defensora Fabiana Almeida.

Atualmente, as principais demandas do Movimento são a necessidade de documentação, melhorias no atendimento à saúde, obtenção do cartão do SUS, casos relacionados a divórcio, internação e à violência policial. "Os moradores de rua estão sofrendo demais, inclusive por policiais militares", reclamou Maria Lúcia.