A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) representada pela subcoordenadora da Defensoria Especializada de Defesa aos Direitos Humanos, Firmiane Venâncio, participa até hoje, 05/10, da 2ª Oficina Internacional - Monitoramento de Locais de Privação de Liberdade no Brasil, que acontece no Golden Park Hotel, na Pituba.

Com objetivo de aperfeiçoar os membros de instituições que trabalham com a supervisão de unidades prisionais, o evento, que está sendo coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), conta com a presença de representantes de entidades que monitoram estes locais como Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.

Segundo o coordenador da Comissão Permanente para o Combate à Tortura da SEDH/PR, Pedro Montenegro, Salvador foi escolhida para sediar a oficina por ser uma capital central no Nordeste, região onde a maioria dos Estados já aderiu ao combate à tortura. Além disso, o encontro também possibilita com facilidade e transparência o acesso às unidades prisionais onde são realizadas algumas atividades práticas da oficina.

Ainda de acordo com Montenegro, a participação da Defensoria Pública no evento é fundamental. "Os defensores tem o conhecimento jurídico, e ocupam um lugar estratégico, indo ao encontro da cidadania dos que possuem baixa renda. Assim, deve garantir e zelar pela integridade física destes presos, sabendo como observar se as regras estão sendo cumpridas, como documentar isso, como abordar estas pessoas, tendo reações proativas e passando o conhecimento para os demais, a fim de proteger os Direitos humanos e o respeito à dignidade humana", aponta ele.

Para debater sobre esta temática, ministrar as oficinas e compartilhar experiências, durante os dias do evento grandes nomes na área estiveram presentes, como Walter Suntinger e Hugo Lorenzo, ambos representantes da Associação para a Prevenção da Tortura (APT) e a psicanalista Tania Kolker, do Grupo Tortura Nunca Mais.