COMUNICAÇÃO
Diretor do Depen e secretário da SEAP ressaltam caos do sistema prisional durante palestra na DPE/BA
De acordo com Renato de Vitto o Brasil é o quarto país que mais encarcera no mundo.Nestor Duarte defende medidas alternativas, como tornozeleiras.
Desde a década de 70 nunca se prendeu tanto no mundo e estamos chegando em um índice intolerável. A afirmação é do diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça – Depen, Renato de Vitto, que ministrou palestra nesta quinta-feira, 31, durante a abertura da XIX Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas – CNCG. Ao falar sobre o tema ""Defensoria Pública no Cárcere", De Vitto destacou que, apesar de o Brasil ser o 4º pais que mais encarcera no mundo, com um grau de encarceramento maior do que na década de 90, a sensação de insegurança só tem aumentado, ao invés de diminuir.
A palestra do diretor do Depen aconteceu logo após a cerimônia de posse da nova presidente do CNCG, a corregedora-geral da Defensoria estadual, Maria Auxiliadora Teixeira, Renato de Vitto, falou sobre o cenário atual do sistema prisional, o encarceramento em massa e a necessidade de ruptura com o atual modelo de encarceramento.
SISTEMA PRISIONAL BAIANO
O secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, apresentou o tema "Sistema prisional do presente, passado e futuro". O secretário afirmou que de 2006 até 2015 foram construídas mais de 6 mil vagas no sistema prisional baiano. "O Estado da Bahia tem uma população carcerária relativamente pequena se comparada, por exemplo a Pernambuco, que tem 25 mil presos para 8 mil vagas, de modo que é um verdadeiro caos administrar um sistema prisional com excedente de mais de 200%", afirmou o secretário Nestor Duarte.
Durante sua palestra o secretário ressaltou o custo médio de uma pessoa em situação prisional na Bahia, que gira em torno dos R$3.000,00, e considerou que outras medidas punitivas podem ser tomadas com redução de custo, a exemplo das tornozeleiras eletrônicas, que custam em média R$300,00 por mês para a devida manutenção. Nestor Duarte disse ainda que está em conversa com o Tribunal de Justiça da Bahia para a implementação de vídeo audiência, o que reduzirá o custo de locomoção dos custodiados para as audiências.