Com auditório lotado de representantes dos movimentos sociais, defensores(as) públicas(as) e ouvidores(as) das defensorias de diferentes estados, a ouvidora-geral da Defensoria Pública da Bahia-DPE/BA, Sirlene Assis, foi empossada como presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas – CNODP. A posse popular da nova diretoria e comissões do Conselho aconteceu nesta terça-feira, 31, no auditório do Centro de Cultura Vereador Manuel Querino.

“O dia de hoje mostra o avanço dos movimentos sociais, da democracia e da luta e emancipação das mulheres, em especial as mulheres negras em nosso estado. Ver Sirlene Assis, que veio das lutas comunitárias e da Escola Luiza Mahin, hoje ocupar o espaço como presidenta do Conselho de Ouvidorias mostra que os movimentos sociais estão em consonância com a narrativa de avanço da democracia”, avaliou o presidente da Unegro/Bahia, Eldon Neves.

Durante o evento, elementos da cultura da negra – expressos na música e poesia -, e a presença massiva de representantes de diferentes movimentos sociais reforçaram a relevância política das ouvidorias na aproximação das defensorias com a sociedade civil. E em sua fala, a presidenta do CNODP reforçou a política democrático-participativa do Conselho e seu papel na luta pela garantia de direitos dos grupos vulneráveis.

 Foto: Marcos Musse

“Eu estou muito feliz porque olho para este plenário e vejo representantes de todos os segmentos dos movimentos sociais e diferentes gerações aqui sentadas. Isso é muito importante porque essa posse não é minha, é nossa. Ela significa que a Bahia vai dirigir o movimento coletivo em rede no Brasil pela garantia de direitos de todos(as) aqueles(as) que foram excluídos do exercício e invisibilizados pelo Sistema de Justiça”, assegurou Sirlene Assis.

O CNODP reúne ouvidores(as) das defensorias públicas dos estados, e atua na ampliação da participação democrática nas instituições, através de uma relação de troca com movimentos sociais e populares que intervêm em espaços decisórios. Além de Sirlene, tomaram posse para o biênio 2022/2023 a vice-presidenta, Valdirene de Oliveira (DPE/RO), o secretário Guilherme Pimentel (DPE-RJ); a diretora financeira Fabíola Diniz (DPE/MA); a diretor de Assunto Parlamentar Djan Moreira (DPE/PI); e o diretor jurídico Cristiano Nogueira (DPE/MT).

“É muito importante que a gente conte com a ouvidoria dentro das defensorias públicas. Uma ouvidoria que represente, verdadeiramente, a diversidade da população que a gente atende porque, apesar das nossas melhores intenções e dos nossos melhores esforços, essa ponte ainda precisa de muita renovação”, assinalou a vice-presidenta da Associação Nacional das Defensorias Públicas -Anadep, Rita Lima.

 Foto: Marcos Musse

O papel das ouvidorias externas das defensorias também foi reforçado pelo defensor público-geral, Rafson Ximenes, para quem, além de construir uma ponte com a sociedade civil, elas trazem outras vivências e visão de sociedade para a Defensoria Pública, contribuindo para que a instituição seja ainda mais plural e capacitada. “A função das ouvidorias externas é de nos lembrar de sempre ser um instrumento para mostrar uma alternativa à realidade”, ressaltou Ximenes.

Já o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep/Ba), Igor Raphael, usou seu momento de fala para destacar a assertividade da escolha de Sirlene Assis como presidenta do CNODP. “Eu tenho certeza que como ouvidora e presidenta nacional do Conselho Nacional de Ouvidorias, teremos uma caminhada de parcerias e trocas muito mais efetiva”, previu Igor Raphael.

Além das falas das autoridades presentes, o evento homenageou algumas pessoas que contribuíram para o fortalecimento das ouvidorias das defensorias públicas dos estados. Ao todo, 12 pessoas receberem o certificado de reconhecimento pelas contribuições dadas ao acesso à justiça com participação popular, a subdefensora pública geral, Firmiane Venâncio; o presidente da Adep/Ba, Igor Raphael; o defensor público da União, Wladmir Correira; e a sociologa Vilma Reis, foram alguns dos homenageados.

Também estiveram presentes no evento, a coordenadora Não-Penal do Núcleo de Integração, Cristina Ulm; o coordenador da 7ª Regional Metropolitana, Daniel Soeiro; a corregedora geral, Liliana Cavalcante; os defensores públicos Gilmar Bittencourt, Lucas Melo e Bruno Moura; o assessor de relações institucionais da DPE/BA, Álvaro Gomes.