A Audiência Pública debateu diversos fatores que influenciam na formação dos preços dos combustíveis na Bahia

A variação no preço do combustível no Estado da Bahia, muitas vezes não entendida por parte da sociedade, foi o tema da audiência pública realizada nesta quarta-feira, 23, na sala Jairo Azi da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia – ALBA. A defensora pública Eliana de Souza Batista Cavalcante Reis representou a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no evento.

Eliana Reis, que atua na área cívil, considerou importante a participação da Defensoria Pública no debate, tendo em vista que o aumento do combustível impacta diretamente sobre toda a economia do país. "O consumidor é o elo mais fraco na relação e é sempre quem acaba sendo penalizado, e a Defensoria Pública, enquanto Instituição que trabalha na defesa dos interesses do consumidor tem que estar presente para coletar estes dados, e trabalhar de modo a que isso venha onerar da menor forma possível o consumidor", afirmou a defensora pública.

Durante a audiência pública o presidente do Sindicombustíveis, José Augusto Melo Costa, apresentou dados estatísticos na tentativa de explicar o motivo de o preço da gasolina da Bahia ser uma das mais caras do Brasil. No entanto, esta não foi a opinião dos deputados José de Arimatéia que presidiu a audiência e Bira Coroa que também esteve presente. Os deputados questionaram qual é o critério para que um posto de combustível situado no município onde existe uma distribuidora pratique preços maiores do que um município a mais de 500 quilômetros da distribuidora, onde o preço deveria ser maior devido ao transporte do combustível.

Foi apontado ainda que a questão relacionada aos preços uniformes é mais acentuado em Salvador. São 2.686 postos em todo o Estado, sendo que 197 deles são na capital. O coordenador da Agência Nacional de Petróleo – ANP, Siderval Miranda, disse que apenas 2% dos postos do Brasil apresentam não conformidades, sendo estas irregularidades na quantidade efetivamente oferecida, ou na qualidade, devido à mistura que é permitida em lei, mas que em alguns casos, o percentual não é respeitado.

O deputado José de Arimatéia disse que é importante a união do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e entidades da sociedade civil para que se possa fiscalizar, entender e desmistificar o que grande parte da sociedade pensa hoje: que há formação de cartel nos postos de combustível em Salvador. Estiveram presentes à audiência pública os deputados Rosemberg Pinto, Pedro Tavares e o promotor do Ministério Público Roberto Gomes.