Como parte das atividades que integram a Semana da Defensoria Pública da Bahia, foi realizada na tarde de ontem (16), no auditório do Porto Bello Hotel, em Salvador, uma mesa redonda que discutiu o tema “Inclusão Social, Afirmação de Direitos, Defensoria Pública e Acesso à Justiça”.

O evento reuniu diversos representantes de órgãos nacionais e locais, como o Coronel Paulo Cesar Reis, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, bem como o secretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Mário Lisboa Theodoro, que jogou luz a cerca da Inclusão Social.

“Todos os problemas do Brasil decorrem de nossa desigualdade social, e parecemos viciados nesta desigualdade. Se estamos falando em inclusão, deve ser com igualdade, e não de qualquer jeito. Podemos ser diversos, sem sermos necessariamente desiguais. Negros e brancos, precisamos ser as mesmas pessoas em um futuro bem próximo. Um país incluso para todos, é isso que queremos”, declarou Mário Lisboa.

PARA TODOS

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (Sedes), Mara Novaes, dos 14 milhões de baianos, oito milhões vivem na pobreza e seis milhões vivem na extrema pobreza, e concluiu: “A riqueza produzida na Bahia é suficiente para todos nós. O que precisamos é rever nossas políticas públicas de redistribuição de renda. Além disso, precisamos desenvolver nossa capacidade de ver o outro com mais humanidade. Precisamos não só proteger, mas promover as pessoas em situação de risco. Para tanto, nosso desejo é ter um espaço permanente ao lado da Defensoria”.

Em sua exposição, o presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia, Cláudio Piansky, afirmou que apenas uma pequena parte da população tem consciência dos seus direitos, e que a falta de acesso à justiça é decorrente em maior parte da falta de educação, muito mais do que a questão social e/ou econômica. Além disso, Piansky pontuou a importância da Defensoria Pública e a necessidade de se investir mais na instituição: “A Defensoria é a política pública capaz de garantir o acesso à justiça aos mais necessitados. É nesta instituição que as pessoas encontram guarita na justiça. A Defensoria é multifacetária, em virtude dos inúmeros serviços que presta, mas – e também por isso - precisa de estruturação. Investir na Defensoria é investir na cidadania, tornando a Bahia um Estado de todos nós”.

Em linhas gerais, o Coordenador Geral de Modernização e Administração da Justiça, Eduardo Machado Dias, expôs o que vem sendo feito pelo Ministério da Justiça no que diz respeito à atuação da Defensoria Pública, destacando que muitos avanços precisam ser feitos ainda, e que a Justiça precisa cada vez mais estar próxima das comunidades, além disso, destacou que a ação extrajudicial é a “cara” da Defensoria. “Infelizmente, apenas 42% das comarcas do país possuem Defensoria. O orçamento do Ministério Público é cinco vezes maior que o desta instituição, e precisamos mudar isso. Somos um espaço de debates, e estamos à disposição da Defensoria, que sabe mediar e conciliar conflitos como poucos”.

“A Defensoria Pública é essencial para promover o acesso à Justiça, para fazer valer a cidadania, essa palavra que nossa instituição carrega como lema. Portanto, não podemos fugir dos embates do dia-a-dia, e não fugiremos. Mas, é preciso ter aliados, parceiros nesta luta. E temos muitos e bons parceiros, que acreditam no papel de nossa instituição. Precisamos mais de diálogo, de aproximação, e de menos afastamento”, concluiu a defensora pública geral Célia Padilha.