Enquanto o sonho de muitos é casar, outros não veem a hora de se divorciar e seguir a vida. “Graças a Deus, tô livre. Meu divórcio foi feito em 15 minutos. Gostei. Parabéns. Parabéns à Defensoria Pública”, declarou Sandra dos Santos, que compareceu à Unidade Móvel da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), em São Sebastião do Passé, na última quinta-feira (05) para dissolver a união estável por consenso.

Ao lado de pensão alimentícia, dissolução de união estável e divórcio foram as principais demandas na passagem do caminhão de direitos na cidade da Região Metropolitana, com quase 50 mil habitantes e que ainda não conta com uma sede da instituição. Ao todo, na ação itinerante, foram realizados 62 atendimentos, entre acordos de guarda, exames de DNA para investigação de paternidade, retificação de registro, orientações jurídicas na área de saúde, crime e família.

Sandra contou que queria dissolver a união estável há pelo menos quatro anos. Porém, quando tentou, em uma outra ocasião, o ex-companheiro não havia aparecido. “Tinha que ir lá na assistente social, pagar 300 reais. Não consegui fazer porque ele não apareceu, mas hoje ele apareceu. Já não tinha mais dinheiro, mas consegui fazer”, comemorou.

Já Ednaldo dos Santos e a ex-esposa compareceram de bom grado à Unidade Móvel. Os dois, que já têm uma filha adulta e vivem cada um em seu canto há 12 anos, buscavam apenas formalizar a separação no papel. Ele aproveitou, inclusive, para destacar a importância da atividade desenvolvida pela Defensoria na cidade: “Ela [a Defensoria] está tendo na cidade uma grande forma de ajudar o próximo porque tem gente que não tem o conhecimento para sair daqui para ir em outro lugar e fazer esse tipo de coisa. Já que vocês vieram até aqui, se tornou muito mais fácil resolver esse tipo de problema”.

Amor de pai

Não só de separações viveu a Unidade Móvel em São Sebastião do Passé. Robertos Carlos, Antônio Wilson e Bruno foram ao caminhão montado em frente à prefeitura para que Bruno, de 14 anos, pudesse ter o nome paterno no registro. O adolescente foi criado por Roberto Carlos, mas este sempre soube que o filho não era dele. Pelo que suspeitam, Bruno é, na verdade, filho biológico de Antônio Wilson, que foi lá fazer o exame de DNA a fim de comprovar a paternidade.

Roberto Carlos, no entanto, afirma que a relação com Bruno independe do resultado. “Eu não vou abandonar. O que eu puder fazer, eu vou fazer. Sempre falei para ele estudar e ser alguém melhor, ele diz que quer ser policial. O amor e o cuidado independem do resultado”, assegura.

Nome de mãe é coisa séria

Outro caso que marcou a UMA em São Sebastião do Passé foi o das irmãs Jussara e Noélia. Elas contaram que, apesar de serem filhas de Jucélia, o pai registrou elas e o irmão com o nome de Celina como mãe, uma mulher que elas nunca conheceram. “Como você tem uma mãe e no documento o nome de outra? Fora a chacota que a gente tem. Quem é Celina? Não conheço ninguém com esse nome”, desabafou Noélia.

Nessa situação, a Defensoria orientou que as três fizessem o exame de DNA para certificar a maternidade e fazer a retificação do registro. O resultado elas só saberão nos próximos meses, quando a instituição voltar à cidade para fazer a entrega, mas já se sentem aliviadas. “A gente não poderia perder essa oportunidade maravilhosa da Defensoria Pública, né? Estamos muito felizes, vamos ter o nome de nossa mãe no nosso documento”, comemora Noélia.

Curso de formação

A ida da Unidade Móvel a São Sebastião do Passé fez parte do curso de formação dos(as) defensores(as) públicos(as) recém-empossados(as). Além dos(as) servidores(as) e da coordenadora do Núcleo de Atuação Estratégica, Cristina Ulm, integraram a força-tarefa de atendimento à 14 novos(as) integrantes da carreira de membro da Defensoria Pública da Bahia.

A carioca Gabriela Fortes considera que a atividade enriquece a experiência do curso de formação e prepara melhor a turma para atuação no interior. “A gente vai pra Defensorias mais recentes, em que muitas vezes a gente vai estar lidando com um assistido em que o primeiro contato com a Defensoria vai ser com a gente, então a atividade nos prepara para a realidade”, avalia a nova defensora.