Os dois candidatos ao cargo de ouvidor geral da Defensoria Pública da Bahia participaram, na tarde desta quinta-feira, 23, do debate realizado no auditório da Escola Superior da Instituição (ESDEP), no Canela. Com o auditório lotado, mais de 130 pessoas, a maioria representantes dos movimentos sociais, puderam conhecer as propostas de Marcos Rezende, historiador, e Vilma Reis, socióloga. Ambos são militantes engajados em várias frentes de lutas pelos direitos humanos de minorias e grupos vulneráveis no estado. Embora tenha havido participação significativa de movimentos populares, apenas os representes de conselhos sociais inscritos no processo eleitoral estarão aptos a votar nesta sexta, 24.

O processo de escolha do novo ouvidor geral é definido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, por meio de Resolução. Dessa forma, a Comissão Eleitoral, composta por três defensoras públicas, Sônia Santana, Tereza Ferreira e Melisa Teixeira, é a responsável por toda a execução do processo eleitoral. Depois de cumpridas as etapas de inscrição dos candidatos, dos representantes da sociedade civil organizada e das determinações legais, o debate antecede a eleição propriamente dita.

Em linhar gerais, os dois candidatos apresentaram propostas semelhantes, reforçando o papel da Ouvidoria, como legítima interlocutora entre a sociedade civil, a Defensoria Pública e o sistema de justiça, como também o fortalecimento da própria instituição.

A mesa para a condução dos trabalhos foi composta pela presidente da Comissão Eleitoral, a defensora pública Sônia Santana; pelo subdefensor público geral, Rafson Ximenes; pela corregedora geral da Instituição, Carla Guenem; pelo vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep/BA), Gilmar Bittencourt; pela atual ouvidora geral, Tânia Palma, e pela ex-ouvidora geral e atual superintendente de Direitos Humanos da Secretaria da Justiça, Anhomana Brito

Em suas falas, todos enfatizaram dois aspectos fundamentais do processo: a participação efetiva dos movimentos sociais e o fato de ambos os candidatos possuir uma história de lutas na defesa dos direitos fundamentais, principalmente de minorias e grupos vulneráveis na Bahia. Segundo Rafson Ximenes, representando o defensor público geral, "a Ouvidoria é o coração da nossa Instituição. E, embora quisessem fazê-lo bater com menos força, estamos aqui, neste momento, para fazê-lo pulsar de forma intensa e viva".

Marcos Rezende

O candidato Marcos Fábio Rezende Correia fez um histórico de sua militância nos movimentos sociais e também pontuou aspectos da evolução institucional da Defensoria Pública da Bahia. Dentre várias questões abordadas, o contexto de violência que atinge a população jovem e negra, a intolerância religiosa e o racismo foram destacados pelo candidato.

"Esta campanha representa o compromisso que ultrapassa a dimensão do indivíduo, pois quem ganha neste processo é o estado da Bahia, pela história de cada candidato. Entendo o papel da Ouvidoria e da Defensoria como estruturas de defesa dos direitos das pessoas mais necessitadas. Nesse sentido, necessitados são todas as pessoas que têm fome e sede de justiça. A participação popular no sistema de justiça é a Defensoria", afirmou Marcos Rezende.

O candidato pontuou uma série de ações que precisam ser desenvolvidas com o objetivo principal de ampliar a atuação e representatividade da Ouvidoria, como também de fortalecer a estrutura e a atuação da Defensoria Pública no estado. Ele destacou que a condução desse processo estaria vinculada ao diálogo permanente com as instituições públicas e os movimentos sociais, respeitando a diversidade dos seus posicionamentos e visões.

Vilma Reis

A candidata Vilma Reis teceu um histórico de sua participação em diversos momentos das lutas que foram travadas pela conquista e avanços na questão dos direitos humanos na Bahia. Com um discurso mais coloquial e mais intimista, ela também enfatizou o papel da Ouvidoria e da Defensoria neste processo de afirmação dos direitos fundamentais das populações relegadas pelo sistema.

Vilma Reis lembrou diversos momentos de participação dos movimentos sociais em lutas históricas, em nível local e nacional. Também abordou a questão da intolerância religiosa e do racismo na Bahia, além da homofobia e do "genocídio" contra os negros. E neste ponto falou da aproximação dos movimentos sociais com a Defensoria e desta com os movimentos populares. Ela citou uma série de passagens em que atuou diretamente neste processo.

Sobre o papel da Ouvidoria e da Defensoria, Vilma afirmou que: "Precisamos de uma sociedade civil empoderada, para que a chacina do Cabula não seja uma ‘gol de artilheiro' (numa menção ao comentário feito por uma autoridade do governo estadual, quando da ocorrência do fato). E nesse sentido, a Defensoria não poder perder esse direito de fazer a batalha em defesa dos direitos fundamentais". A candidata também pontuou diversas ações que devem ser desenvolvidas para o alcance deste propósito.

Depois de feitas as exposições, Marcos Rezende e Vilma Reis debateram suas propostas com os presentes durante uma hora. A eleição dos candidatos a ouvidor geral, para o biênio 2015/2017, acontece na ESDEP nesta sexta-feira, 24, das 8h30 às 17h30. Estão aptos para votar 14 eleitores, representando organizações populares.

Opiniões

Para a Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Social, Luíza Bairros, presente ao evento, "esse processo de escolha do ouvidor evidencia a força que a Defensoria ganhou em termos de importância para a Bahia e para a sociedade. Todo este trabalho está comprometido com a consolidação de espaços de participação democrática no Brasil".

Para a Ademir Santos, do Coletivo Martin Luther King, o processo é enriquecedor para os movimentos sociais, principalmente pelo grau de mobilização por parte dos candidatos. "Precisamos defender a abrangência das diversidades da sociedade civil e, ao mesmo tempo, popularizar o espaço da Defensoria através do trabalho da Ouvidoria, pois este é um verdadeiro exercício de democracia", disse.

Sulle Nascimento, do Fórum de Mulheres de Lauro de Freitas, uma das participantes, afirmou que o papel da Defensoria está na garantia dos direitos fundamentais para quem mais precisa. "A Ouvidoria é um projeto de expandir e fortalecer essa função, para nós, da sociedade civil, é de extrema importância este espaço de diálogo e avanço da democracia. Precisamos de alguém que tivesse uma história de compromisso com os direitos humanos", observou.

A atual ouvidora geral, por dois mandatos, Tânia Palma, falou da importância do processo eleitoral. Destacou que este é um momento da luta pela transformação da sociedade. "O que queremos não é apenas abrir a Defensoria para a participação efetiva da sociedade civil. Queremos abrir o próprio sistema de justiça", pontuou.