A Defensoria Pública, através da Subcoordenadora da Defensoria Especializada Cível e da Fazenda Pública, Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão, recebeu hoje, segunda, dia 30/07, na Casa de Acesso a Justiça, representantes da comunidade "Beco dos Cravos", localizada em Nazaré, que procuraram os serviços do órgão em busca de orientações judiciárias sobre como adquirirem a posse do terreno em que vivem, entrando com um pedido de usucapião contra o proprietário, já que há 6 anos o mesmo não aparece no local.

Segundo os moradores, a localidade é uma avenida com sete residências construídas em um terreno de cerca de 140m², e as famílias já se encontram instaladas há mais de 20 anos, sob contratos de aluguel. Os pagamentos mensais eram feitos a procuradores do dono do terreno, e os contratos renovados constantemente, até o ano de 2001, quando o mesmo deixou de manter contato com seus locatários após um acidente que deixou vítimas fatais e casas destruídas. A partir deste ano, as famílias deixaram de efetuar o pagamento devido ao abandono do proprietário, e, embora enfrentem vários problemas por causa da degradação de suas habitações, querem permanecer no local como proprietárias legais.

De acordo com a Defensora, este foi apenas o primeiro contato com a comunidade, visando conhecer a problemática do local. Para que seja dada entrada na ação de usucapião, como querem os moradores, é preciso que se reúnam todos os contratos existentes, inclusive o último, que foi renovado a fim de se obter provas. "Além disso, é necessário primordialmente, que se apure junto ao Cartório de Imóveis em nome de quem está registrado o terreno, para que a ação tenha um oponente a quem acionar judicialmente", acrescentou Aragão.