COMUNICAÇÃO
DPE/BA assina convênio com a Amab para capacitação mútua de defensores e magistrados
Trata-se do estreitamento de laços entre a DPE/BA e o TJBA
Na manhã desta quinta-feira, 11, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA reforçou vínculos com a Associação de Magistrados da Bahia – Amab celebrando termo de cooperação que permite parcerias entre as Escolas das duas Instituições. A união tem a finalidade de criar um canal acadêmico e científico realizando ações de capacitação e atualização de magistrados e defensores, envolvendo cursos de interesse comum de ambas as partes.
O convênio abre a possibilidade de cooperação entre a Escola Superior da Defensoria da Bahia – Esdep e a Escola de Magistrados da Bahia – Emab e oportuniza a elevação do conhecimento dos membros das duas carreiras de justiça.
O defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, considera a iniciativa significativa pela convergência de forças na capacitação dos membros da Defensoria e do Tribunal de Justiça baiano. “Esse convênio é importante por permitir que defensores participem de cursos promovidos pelo judiciário, assim como juízes participem de cursos promovidos pela DPE/BA. Com cada um apresentando seus pontos de vista e seus entendimentos sobre as matérias trabalhadas em comum, se pode chegar a melhor produtividade e oferecer o melhor serviço para a população baiana”, declarou.
A presidente da Amab, Élbia Rosane Sousa de Araújo, também falou sobre a importância da colaboração entre as instituições: “É de extrema importância para a associação de magistrados, principalmente pelo estreitamento de laços. Mostra a intenção da relação sempre ser harmônica, independente e respeitosa, mas também, proporcional aos magistrados e defensores públicos, um aprendizado conjunto de assuntos comuns que digam respeito às duas classes. Ficamos muito honrados e felizes com essa parceria que tem tudo para ser muito rica, e inclusive com grande ganho para a sociedade”.
Para Élbia a reciclagem acadêmica é importante para que os operadores e sujeitos dos processos envolvidos estejam sempre atentos às modificações e inovações.
“Esse é um convênio histórico, porque vai facilitar que as instituições conheçam as formas de atuação uma da outra e essa troca de experiência vai repercutir positivamente na prestação de serviços para os nossos usuários”, ressaltou a diretora da Esdep, Soraia Ramos.
O diretor da Emab, Nilson Soares Castelo Branco, também considerou a interação muito profícua, uma vez que a Defensoria tem muito a contribuir com o judiciário. “O trabalho da DPE/BA no tribunal tem sido de excelência, de qualidade, trazendo teses inovadoras e contribuindo para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Este termo de cooperação, visa, sobretudo, um diálogo com a Defensoria para que possamos como instituição, servir a sociedade”, comentou.
O termo tem validade de 60 meses, a partir da data de sua assinatura. Também estiveram presentes na reunião de assinatura a coordenadora executiva das Defensorias Especializadas Donila Fonseca, a coordenadora da Especializada de Família, Tatiane Ferraz; o vice-diretor da AMAB, Abelardo Paulo da Matta, e o vice-diretor da EMAB, Mário Augusto Albiani.