A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA divulga o “Relatório das Audiências de Custódia na comarca de Salvador/BAHIA (2015 a 2018)”, na próxima sexta-feira, 06 de setembro, às 10 horas, na sua sede administrativa, no Centro Administrativo da Bahia. O estudo representa o maior banco de dados analisado sobre o tema, com análise de 17.793 flagrantes registrados no período.

Para apresentação do estudo, a Defensoria Pública convoca a imprensa para esclarecimento de números que identificam quem são e qual o perfil socioeconômico dos flagranteados; quantas pessoas em flagrante foram presas preventivamente ou liberadas para responderem em liberdade provisória.

SERVIÇO
O que: Coletiva de Imprensa – Apresentação do relatório das audiências de custódia em Salvador (2015 a 2018)
Quando: sexta-feira, 06 de setembro, às 10h
Quem: Defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, pelo coordenador da Especializada Criminal e Execução Penal, Maurício Saporito, e pelo assessor do Gabinete, responsável pela Assessoria de Pesquisa da DPE, Lucas Marques Resurreição
Onde: Sede administrativa da DPE/BA (Edifício Multicab empresarial; Avenida Ulisses Guimarães, nº 3.386; Sussuarana/Salvador – Sala do Conselho Superior; 4° andar).

Perfis analisados

O relatório mostra quantas eram homens e quantas eram mulheres; quantos se consideraram negras ou brancas; quais as faixas etárias e graus de escolaridade.

As estatísticas apontam baixos índices de reincidência em novas audiências de custódia dos flagranteados que são liberados. Esse dado confronta a ideia que as audiências são um incentivo à criminalidade e que o sentimento de ‘impunidade’ da pessoa solta a levaria a cometer mais delitos.

Outro dado importante refere-se a quantos custodiados alegaram ter sofrido lesões durante os flagrantes e quantos deles eram negros, pardos ou brancos.

O estudo apresenta, ainda, a quantidade de defesas feitas pela Defensoria; quais crimes são mais comuns nos flagrantes, a utilização de armas de fogo, entre outros.

Audiências de Custódia
Em Salvador, as audiências de custódia para urgências criminais são realizadas diariamente na Central de Flagrantes do Iguatemi (inclusive aos finais de semana e feriados). Durante a semana atua um defensor público por dia e nos finais de semana e feriados atua um defensor público plantonista designado.

O relatório, consolidado pela Assessoria de Pesquisa do Gabinete da Defensoria Pública do Estado da Bahia, baseia-se em dados colhidos sob supervisão da coordenadora da Especializada Criminal e Execução Penal, Fabíola Pacheco. Será apresentado na Coletiva à Imprensa pelo defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, pelo coordenador da Especializada Criminal e Execução Penal, Maurício Saporito, e pelo assessor do Gabinete, responsável pela Assessoria de Pesquisa da DPE, Lucas Marques Resurreição.